12 março 2008

MAB faz ações em 9 estados e participa de audiência com o Ibama

Desde segunda-feira, com a ocupação dos trilhos de uma das principais ferrovias da mineradora Vale, o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e a Via Campesina realizaram atos e ocupações em 9 estados do país. Os protestos demarcam a passagem do Dia Internacional de Lutas contra as Barragens, celebrado no 14 de março, todos os anos.

Como resultado das manifestações feitas até agora, uma comissão do MAB e de representantes da região do Vale do Ribeira participaram de uma reunião com o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Bazileu Margarido. Ficou marcada uma audiência para amanhã, às 14h, na sede do órgão. Os representantes do movimento pretendem levar a pauta dos atingidos por barragens de todo Brasil, em especial do caso de Tijuco Alto, pois, recentemente, o Ibama divulgou um parecer favorável à liberação da Licença Prévia da Usina.

O 14 de março é um dia de atos e protestos mundiais contra a construção de barragens, em defesa da vida e da natureza e pelos direitos dos atingidos. O objetivo das ações é reivindicar o direito dos atingidos, questionar o atual modelo energético e sensibilizar a população para o roubo no preço da energia

As atividades, até agora, são:

Em São Paulo, 600 integrantes do MAB, Via Campesina, de entidades populares, ambientalistas e sindicais ocuparam, hoje (12), pela manhã, a sede do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).Eles protestam contra o parecer técnico do Ibama favorável à liberação das obras da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto (outras 3 barragens estão previstas para o local). Com a implementação da usina, cinco municípios da região do Vale ficarão debaixo d'água.

Na Paraíba, os agricultores trancaram, durante a manhã de hoje, a Br 104 (localizada a 6km da cidade de Campina Grande), em protesto contra o desrespeito aos direitos dos atingidos pela Barragens de Acauã, considerada  pelo MAB a pior situação social das famílias reassentadas por uma barragem no país. Por volta do meio-dia, os manifestantes deixaram o local, após marcarem uma audiência com a Secretaria de Recursos Hídricos do estado, na próxima quarta-feira.

Ontem(11), moradores de diversas comunidades da Grande João Pessoa realizaram uma mobilização diante do prédio da distribuidora SAELPA, para exigir o cumprimento da lei que garante a Tarafia Social de Energia.

No Paraná, Na UHE Salto Santiago, por volta das 8h de hoje, cerca de 650 integrantes do MAB e da Via Campesina trancaram a BR 158 e ocuparam o pátio da multinacional Tractebel Energia. O acampamento em frente a Usina iniciou ontem. Os agricultores protestam contra lei que os impede de viverem a menos de cem metros da mata ciliar no entorno do lago da barragem. Depois de terem sido expulsos pelo lago da barragem, agora mais uma vez correm o risco de perderem as terras.

Em Tocantins (divisa com Maranhão), o MAB e a Via Campesina trancaram, desde ontem, a entrada do canteiro de obras da Barragem de Estreito. Por volta das 23h30, o agricultor Welinton da Silva Silva levou um tiro na perna. Os movimentos acreditam que os disparos foram feitos por seguranças do Consórcio Estreito Energia (Ceste). Segundo relato, um carro tipo Uno, de cor cinza, entrou no acampamento, disparou vários tiros e foi embora. Mesmo após o episódio, a polícia se recusou a dar segurança ao acampamento.

No Ceará, Cerca de 700 atingidos pelas barragens de Castanhão, Jaguaribe e Macito Baturité, ocuparam, desde ontem, o canteiro de obras do Canal da Integração. Este canal constitui-se de um complexo de estação de bombeamento, canais, sifões, adutoras e túneis, que realizam a transposição das águas do Açude Castanhão para o Complexo Portuário e Industrial do Pecém, onde se localizam várias indústrias siderúrgicas. Para o MAB, esse canal representa a privatização da água. Hoje, Às 10h, uma comissão do MAB se reuniu com representantes do Incra, Dnocs, e do governo do estado.

Em Rondônia, ontem, 700 Atingidos ocuparam a Unidade Termelétrica Rio Madeira no Bairro Nacional, em Porto Velho. A manifestação tem como objetivo reivindicar da estatal Eletronorte a solução de problemas das famílias atingidas pelas barragens de Samuel, e das famílias ameaçadas pela construção do Complexo Madeira. Os manifestantes permanecem acampados hoje e esperam uma posição da estatal.

No Rio Grande de Sul, em Erechim, na manhã de hoje (12), cerca de 200 pessoas de vários municípios da região concentram-se em frente ao escritório da empresa Rio Grande Energia (RGE) para fazer a entrega da autodeclaração para fins de recebimento de desconto na tarifa de energia elétrica. Ontem, Moradores dos Bairros de Santa Isabel e Polígono 21 também foram até a RGE, entregar as autodeclarações.

Ainda no norte do Rio Grande do Sul, na manhã de ontem (11), cerca de 400 pessoas iniciaram uma manifestação na entrada da Usina Hidrelétrica de Machadinho, hoje operada pela Tractebel, a maior empresa privada de geração energia no Brasil. Os agricultores reivindicam a solução dos problemas deixados pela construção da usina, pois passados seis anos do fechamento das comportas para o represamento da água, problemas de toda ordem ainda afetam a vida dos moradores. Eles reivindicam investimento na infra-estrutura das comunidades, solução para problemas ambientais, melhora na qualidade de energia, diminuição da tarifa de energia elétrica e questões referentes ao desenvolvimento regional.

No final da manhã de hoje, os integrantes do MAB e da Via Campesina se dirigiram até a cidade de Maximiliano de Almeida/RS, onde fizeram um ato de encerramento conclamando toda a população a se reunir novamente no próximo dia 9 de abril, para uma audiência pública, a fim de que os responsáveis pela obra encaminhem soluções para os problemas ainda existentes

Em Santa Catarina, município de Chapecó, durante o dia de ontem, cerca de 300 atingidos pela Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó se reuniram para debate e entregaram a pauta de reivindicações ao consórcio responsável pela construção da obra.

Em Minas Gerais, além da ação nos trilhos da Vale na segunda-feira (10), hoje, moradores de bairros periféricos de Belo Horizonte, fazem um ato em frente à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), para pressionar pelo cumprimento da liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal, baseada na lei 10.438/02, que garante que as famílias que consomem até 220Kwh/mês de energia elétrica possam receber os descontos referentes à Tarifa Social Baixa Renda na conta de luz.

Setor de Comunicação
Movimento dos Atingidos por Barragens
fone/fax: (61) 3386-1938
www.mabnacional.org.br

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