30 janeiro 2008

60 anos sem Gandhi

 
Gandhi pertence ao nosso futuro
Jean Marie Muller*


30 de janeiro de 1948, por volta das dezessete horas, no jardim da residência em Nova Delhi, Gandhi se dirige ao local de preces, um homem se inclina diante dele em sinal de respeito e dispara três balas de revolver. Gandhi se abaixa e morre em seguida. Passados sessenta anos de sua morte, que imagem ainda permanece para os ocidentais daquele homem que conduziu seu povo à independência? Que idéia fazem da não-violência pela qual ele viveu e morreu? Certamente o nome e o rosto de Gandhi tornaram-se familiares aos ocidentais; no entanto, seu pensamento e ação continuam amplamente desconhecidos. Geralmente, nutrem por ele uma admiração longínqua, como uma daquelas personagens que a lenda revestiu com uma aura de sabedoria. Gandhi continua, portanto, completamente desconhecido, apesar da celebridade. O prisma deformante da ideologia da violência necessária, legítima e honrosa, dominante em nossa cultura, nos faz perceber a não-violência como um idealismo não calcado na realidade. Generoso, talvez, mas irresponsável.

Gandhi ressaltava que a não-violência era tão velha quanto as montanhas. De fato, ele não "inventou" a não-violência. Essa se radica nas mais antigas tradições religiosas, espirituais, filosóficas e sapienciais que constituem o patrimônio universal da humanidade. Gandhi reivindicou explicitamente a herança dos grandes sábios que o precederam na busca da verdade. No entanto, seu aporte é essencial na compreensão da não-violência. Existe um antes e um pós-Gandhi na reflexão filosófica do princípio da não-violência que fundamenta a humanidade do homem, e na experimentação política dos métodos de ação não-violenta que permitem a resolução pacífica dos conflitos.

Em 1920, Gandhi traduz para o inglês o vocábulo sânscrito ahimsa por "não-violência", empregado nos textos da literatura hinduísta, jainista e budista. Formado pelo prefixo negativo "a" e pelo substantivo "himsa" que significa o desejo de causar dano, de causar violência a um ser vivo. O ahimsa é portanto o reconhecimento, o refrear, o domínio e a renúncia ao desejo de violência que há no homem e que o conduz a querer afastar, excluir, eliminar, matar o outro homem. Quando tenta definir a não-violência, Gandhi enuncia primeiramente a proposição inteiramente negativa: "A não-violência perfeita é a abstenção completa da intenção de causar mal a qualquer ser vivo". Somente em seguida ele afirma: "Em sua forma ativa, a não-violência é a tolerância para com qualquer ser vivo".

Para Gandhi, a não-violência não é apenas nem em primeira instância um método de ação, é uma atitude, isto é, um olhar, um olhar de bondade para com o outro homem, sobretudo em relação ao homem diferente, o desconhecido, o estrangeiro, o intruso, o inoportuno, o inimigo, um olhar também de compaixão para com o homem oprimido, aquele que sofre a injustiça, a humilhação, o ultraje. A não-violência é, segundo Gandhi, o próprio princípio da busca pela verdade. A história está aí para comprovar, hoje como ontem, que a verdade se torna um vetor de violência quando não ancorada na exigência de não-violência. Se a verdade não afirma a absoluta desumanidade da violência, então sempre haverá um momento em que a violência surgirá naturalmente como um meio legítimo para defender a verdade. Somente o reconhecimento da exigência de não-violência permite recusar de uma vez por todas a ilusão, veiculada por todas as ideologias, de recorrer à violência na defesa da verdade.

A busca da verdade pelo trilhar da não-violência exige mobilizar meios de ação coerentes com o fim almejado. Nos conflitos sociais e políticos, a verdade deve ser traduzida na ação. A força da verdade passa a ser, portanto, a força da ação verdadeira, isto é, da ação justa. O aporte decisivo de Gandhi é o de nos livrar da opção bipolar, imposta pela ideologia dominante, em que teríamos como opção apenas a covardia e a violência. Esta ideologia exerce uma real chantagem em nossas consciências: se não aceitamos a violência é por sermos covardes. Conseqüentemente, escolheremos a violência para não parecermos covardes. Gandhi nos abre uma terceira possibilidade ao nos propor optar entre a violência, a covardia e a não-violência. Não devemos nos deixar equivocar acerca de sua proposição. Ele não aconselha escolher a violência para não ser covarde. Ele nos aconselha a escolher a não-violência para não sermos violentos nem covardes.

A humanidade certamente não chegará a responder aos desafios com os quais se vê confrontada hoje se não for ao encontro das intuições essenciais de Gandhi, visto que ele nos convida a revisitar as heranças de nossas tradições históricas – tanto filosóficas, religiosas quanto políticas - e a tomar consciência de todas as cumplicidades com o império da violência mantidas por nossa cultura. Podemos então mensurar a urgência em desenvolver uma cultura da não-violência. O que ameaça a paz no mundo e em cada uma de nossas sociedades são as ideologias fundadas na discriminação e na exclusão – quer se trate de nacionalismo, racismo, xenofobia, integrismo religioso ou toda e qualquer doutrina econômica fundamentada apenas na procura pelo lucro – todas comprometidas com a ideologia da violência. O que ameaça a paz, definitivamente, não são os conflitos, mas a ideologia que faz os homens acreditarem que a violência é o único meio de resolver tais conflitos. Essa ideologia ensina o menosprezo ao outro, o ódio ao inimigo; arma os sentimentos, os desejos, as inteligências e os braços. Ela instrumentaliza o homem fazendo dele um homicida com a consciência tranqüila. Portanto, é ela que deve ser combatida em primeiro lugar.

A violência constrói muros e destrói pontes. A não-violência nos convida a derrubar muros e construir pontes. Tarefa extremamente difícil. A arquitetura dos muros não exige qualquer imaginação: basta seguir a lei da gravidade; enquanto a das pontes exige muito mais inteligência: é preciso vencer a força da gravidade. Os muros mais visíveis que separam os homens são os de cimento que martirizam a geografia e dividem a terra que necessita ser compartilhada. Mas existem também muros no coração e na mente dos homens. São os muros de ideologias, preconceitos, menosprezos, estigmatizações, rancores, ressentimentos, medos. Apenas aqueles que, seja qual for o campo em que atuam, tiverem a lucidez, a inteligência e a coragem de derrubar esses muros e construir pontes que possibilitam aos homens, às comunidades e aos povos se encontrarem, se reconhecerem, dialogarem e começarem a se compreender, somente estes são os artesões da paz que salvaguardam o futuro da humanidade.

"A violência", afirmava Gandhi, "é um suicídio" Neste início de século XXI, não seria oportuno tomar consciência de que a violência é decididamente incapaz de trazer uma solução humana aos inevitáveis conflitos que constituem a trama de nossa existência e de nossa história, de compreender que a violência nunca é a solução, mas sempre o problema? As imagens de ferro, de fogo, de sangue e de morte que constituem a matéria-prima da atualidade nos trazem diariamente a prova de que a violência é incapaz de construir a história e consegue tão-somente destruí-la. Diante da tragédia da violência, ante sua desumanidade, frente a seu absurdo e ineficácia, não seria chegado o momento de, por realismo ou então por sabedoria, tomar consciência da evidência da não-violência?

(*) Filósofo e escritor francês, Jean-Marie Muller é porta-voz nacional do Movimento para uma Alternativa Não-violenta (MAN), França. Tradução: Inês Polegato Jan/08


Caso não seja do seu interesse receber nossos informativos favor retornar a este e-mail com o assunto "cancelamento".

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Vídeo da TeleSur da Manifestação de Denúncia contra o CIADI

Aquí va el enlace a la nota de Telesur que fue emitida a las 22 hs hora Argentina. La calidad no es buena ya que la captura fue realizada en el momento de la transmisión directamente desde la WEB de TeleSur.
 
Aqui vai o link para a nota da Telesur que foi emitida as 22hs da Argentina. A qualidade não é boa já que a captura foi realizada no momento da transmissão diretamente desde a Web da Telesur.
 

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28 janeiro 2008

Calendário de Lutas da Assembléia Popular

Calendário de Lutas da Assembléia Popular
 
1º Semestre
 
Janeiro a Março - Jornada pela Redução da Tarifa de Energia
                         
09 e 10 de fevereiro - Debate sobre a Metodologia da AP
Tema: Metodologia para o trabalho de base (esta temática será tratada de forma permanente em 2008) e Discussão sobre a temática proposta para a Plenária Nacional da AP.   
Responsáveis: Carla (CP), Gabriel (SASP), PO, CEPIS.
 
11 à 17 de fevereiro - Conversas com o MAB
Tema: Esclarecimento sobre as questões ref. a realização da Jornada pela Redução da Tarifa de Energia, poderão ser agendadas conversas junto a secretaria da AP.
Responsáveis: Dalla Costa (MAB), Secretaria da AP. 
 
11 e 12 de março - Mobilizações referentes a Jornada pela Redução da Tarifa de Energia
 
17 de março - Marchas contra a Guerra do Iraque
 
Abril (segunda quinzena) - Seminário Sobre o Mundo do Trabalho
 
01 a 06 de Maio - Jornada de Mobilização sobre a Provatização da Cia. Vale do Rio Doce
 
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A próxima reunião da Coordenação Estadual da Assembléia Popular será quarta-feira, dia 30 de janeiro de 2008, às 19 horas no SASP - rua da Glória, 246, 3º andar, próximo ao metrô Liberdade.
 
Pauta:
 
- Organização do Debate sobre Metodologia da AP (09 e 10/02/08);
Organização de nossa ida à Plenária Nacional da AP em Brasília (16 e 17/02/08);
- Finanças.
 
Devemos ainda contribuir com a realização das ações do 08 de março, do 01 de maio e da Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura. 

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Escândalo na Universidade de Brasília

O Preço do Luxo para o Reitor da UnB

por Diogo Ramalho
 

*O preço do Luxo:*
Abaixo a lista de Mobiliário, eletrodomésticos e outros objetos para equipar
o apartamento destinado ao magnífico reitor Timothy Mulholland custou mais
de R$465 MIL.

*Cadeiras, Poltronas, Mesas de Centro, Cabeceira da Cama e Banco - R$
69.566*
*Armários, prateleiras, estantes e outros mobiliários - R$ 57.000*
*Refrigerador, Freezer, Fogão, Lava-Roupas, Adega, etc - R$ 31.150*
*Mesa de jantar, sofás, poltronas, mesa de chá e puff - R$ 49.878*
*Toldos - R$ 10.400*
*Varanda em vidro laminado e guarda-copo laminado - R$ 13.800*
*HOME CINEMA - R$ 36.603*
*Tapetes, Persianas e Colchões - R$ 37.668*
*Mesas, espreguiçadeiras, cadeiras e namoradeira - R$ 19.026*
*Cadeiras, mesas, aparador e prato giratório - R$ 19.215*
*Panelas, Liquidificador, jogo de jantar, ferro de passar, balde*
*De gelo, assadeiras, aspirador de pó, kit bar, etc - R$ 18.210*
*Telas artísticas - R$ 21.600*
*Objetos de decoração interiores - R$ 18.178*
*Palha para revestimento, xales de seda, tapetes e almofadas - R$ 20.562*
*Armários, divisórias e painéis - R$ 17.001*
*Plantio de 16 vasos com plantas diversas na cobertura - R$ 7.264*
*3 LIXEIRAS - R$ 2.738*
*Instalação de ar-condicionado em suítes - R$ 11.470*
*Instalação de luminárias - R$ 9.845*

*Foi comprado também um Honda Civic Bi-Combustivel com banco de couro para
uso do Reitor no valor de R$72.000,00*

Fonte: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Enquanto isso, na CEU ( Casa do Estudante Universitário ), as marquises
estão despencando, os canos enferrujados, os estudantes sem estrutura
adequada para o desenvolvimento da vida acadêmica, laboratórios sucateados e
inexistentes, e todos os problemas que convivemos dia a dia. Eu quero morar
no apt do reitor, eu quero ver filme nesse Home Cinema de quase 40mil reais,
quero sentar nessas poltronas de 20mil, quero me iluminar nessas luminárias
de 10mil, sentar nesses PUFFs de alguns mil reais... risos! Os Yanques vêm
pro Brasil e querem se sentir em casa, alías, eles acham que a casa é deles
né. Segundo o Ministério Público foram desviados cerca de 100 Milhões de
Reais que só poderiam ser gastos em Pesquisa, destes, 500 mil reais foram
para melhoria da qualidade de vida do nosso magnifico reitor!

Abraços revoltados,

Diogo Ramalho – Estudante de Letras Espanhol
Secretário Nacional de Comunicação – ExNEL
www.exnel.org.br
Membro do CALET UnB
www.caletunb.org.br

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A Ilusão do Sufrágio Universal

A Ilusão do Sufrágio Universal
 
por Mikhail Bakunin

Os homens acreditavam que o estabelecimento do sufrágio universal garantia a liberdade dos povos. Mas infelizmente esta era uma grande ilusão e a compreensão da ilusão, em muitos lugares, levou à queda e à desmoralização do partido radical. Os radicais não queriam enganar o povo, pelo menos assim asseguram as obras liberais, mas neste caso eles próprios foram enganados. Eles estavam firmemente convencidos quando prometeram ao povo a liberdade através do sufrágio universal. Inspirados por essa convicção, eles puderam sublevar as massas e derrubar os governos aristocráticos estabelecidos. Hoje depois de aprender com a experiência, e com a política do poder, os radicais perderam a fé em si mesmos e em seus princípios derrotados e corruptos.

Mas tudo parecia tão natural e tão simples: uma vez que os poderes legislativo e executivo emanavam diretamente de uma eleição popular, não se tornariam a pura expressão da vontade popular e não produziriam a liberdade e o bem estar entre a população?

Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de que um governo e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode representar a verdadeira vontade do povo. Instintiva e inevitavelmente, o povo espera duas coisas: a maior prosperidade possível combinada com a maior liberdade de movimento e de ação. Isto significa a melhor organização dos interesses econômicos populares, e a completa ausência de qualquer organização política ou de poder, já que toda organização política se destina à negação da liberdade. Estes são os desejos básicos do povo.
Os instintos dos governantes, sejam legisladores ou executores das leis, são diametricamente opostos por estarem numa posição excepcional.

Por mais democráticos que sejam seus sentimentos e suas intenções, atingida uma certa elevação de posto, vêem a sociedade da mesma forma que um professor vê seus alunos, e entre o professor e os alunos não há igualdade. De um lado, há o sentimento de superioridade, inevitavelmente provocado pela posição de superioridade que decorre da superioridade do professor, exercite ele o poder legislativo ou executivo. Quem fala de poder político, fala de dominação. Quando existe dominação, uma grande parcela da sociedade é dominada e os que são dominados geralmente detestam os que dominam, enquanto estes não têm outra escolha, a não ser subjugar e oprimir aqueles que dominam.

Esta é a eterna história do saber, desde que o poder surgiu no mundo. Isto é, o que também explica como e porque os democratas mais radicais, os rebeldes mais violentos se tornam os conservadores mais cautelosos assim que obtêm o poder. Tais retratações são geralmente consideradas atos de traição, mas isto é um erro. A causa principal é apenas a mudança de posição e, portanto, de perspectiva.

Na suíça, assim como em outros lugares, a classe governante é completamente diferente e separada da massa dos governados. Aqui, apesar da constituição política ser igualitária, é a burguesia que governa, e é o povo, operários e camponeses, que obedecem suas leis. O povo não tem tempo livre ou educação necessária para se ocupar do governo. Já que a burguesia tem ambos, ela tem de ato, se não por direito, privilégio exclusivo. Portanto, na Suíça, como em outros países a igualdade política é apenas uma ficção pueril, uma mentira.


Separada como está do povo, por circunstâncias sociais e econômicas, como pode a burguesia expressar, nas leis e no governo, os sentimentos, as idéias, e a vontade do povo? É possível, e a experiência diária prova isto. Na legislação e no governo, a burguesia é dirigida principalmente por seus próprios interesses e preconceitos, sem levar em conta os interesses do povo.


É verdade que todos os nossos legisladores, assim como todos os membros dos governos cantonais são eleitos, direta ou indiretamente, pelo povo. É verdade que, em dia de eleição, mesmo a burguesia mais orgulhosa, se tiver ambição política, deve curvar-se diante de sua Majestade, a Soberania Popular. Mas, terminada a eleição, o povo volta ao trabalho, e a burguesia, a seus lucrativos negócios e às intrigas políticas. Não se encontram e não se reconhecem mais. Como se pode esperar que o povo, oprimido pelo trabalho e ignorante da maioria dos problemas, supervisione as ações de seus representantes? Na realidade, o controle exercido pelos eleitores aos seus representantes eleitos é pura ficção, já que no sistema representativo, o controle popular é apenas uma garantia da liberdade do povo, é evidente que tal liberdade não é mais do que ficção.
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POR ISSO NÓS DO MRNV APOIAMOS A DEMOCRACIA DIRETA E PLEBISCITÁRIA, ONDE TODOS POSSAM VOTAR LIVREMENTE NO ORÇAMENTO ANUAL DOS ESTADOS E DOS MUNCICÍPIOS, ONDE TODOS SEJAM CONSULTADOS CONSTANTEMENTE PELO TELEFONE E PELA INTERNET SOBRE OS RUMOS DOS ORGÃOS PÚBLICOS, DAS LEIS E DAS DECISÕES SOCIAIS.
 
AS DECISÕES SOCIAIS PRECISAM SER VERDADEIRAMENTE COLETIVAS, BASTA DE DEMOCRACIA ILUSÓRIA E FORMAL, QUEREMOS DEMOCRACIA REAL E DIRETA!!!

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25 janeiro 2008

Consulado Chileno de SP foi Ocupado por Ativistas

Ontem realizamos com sucesso ação direta não-violenta aqui em SP, foram 11 ativistas, entre alguns usamos os macacões brancos de ação direta, ocupamos a sede do consulado por umas duas horas e bloqueamos a entrada do prédio.
 
Dois  dos nossos militantes ocuparam pacificamente a sede do consulado e só saríam depois que a Consulesa os atendeu pessoalmente e recebeu a carta solicitando a expressa libertação de Patricia Troncoso e dos demais prisioneiros Mapuches no Chile.
 
A Consulesa ficou meio contrariada, mas nos atendeu bem e se comprometeu por escrito de que estaria comunicando nossa petição ao ministério de relações exteriores e ao embaixador.
 
Apareceram repórteres do estadão e da TV Gazeta a consul os atendeu, entregamos a carta e demos uma pressionada exigindo a liberação dos prisioneiros mapuches, incluindo a Patricia Troncoso.
 
Após a manifestação realizamos um profundo pedido por Patrícia e pelo Povo Mapuche.
 
Parabéns aos Manifestantes pela Coragem! Bom trabalho!!!
 
Saudações Revolucionárias!

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Pedido pelos Mapuches na Porta do Consulado do Chile em SP

 

Meditação e Pedidos pelos Mapuches na Porta do Consulado do Chile em SP

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Notas na imprensa do Chile acerca da Ocupação da OIT

Abaixo, os links de alguns veículos chilenos e estrangeiros que publicaram a nootícia:

Abajo, los vínculos de algunos medios chilenos y extranjeros que tomaron la noticia:

http://actualidad.terra.es/nacional/articulo/ocupan_oit_chile_2202300.htm

http://www.elmostrador.cl/modulos/noticias/constructor/noticia_new.asp?id_noticia=238824

http://www.lanacion.cl/prontus_noticias_v2/site/artic/20080124/pags/20080124154509.html

http://www.lasegunda.com/ediciononline/politica/detalle/index.asp?idnoticia=387646

http://www.cimacnoticias.com/site/08012405-Chile-toman-sede-d.31840.0.html

http://www.el-nacional.com/www/site/detalle_noticia.php?q=nodo/12229

http://www.ansa.it/ansalatina/notizie/notiziari/chile/20080124185334577721.html

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?lang=ES&cod=31393

http://www.lafirme.cl/index.php?option=com_content&task=view&id=1082&Itemid=26

http://www.oem.com.mx/elheraldodetabasco/notas/n570063.htm

http://www.diarioladiscusion.cl/?control=porsec&id_noticia_p=43700&id_diario=25012008&id_categoria=06&fecha=25-01-2008

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Ato realizado em frente a Embaixada do Chile na Argentina

Acto realizado en frente a la Embajada de Chile en Buenos Aires.
Fueren aproximadamente unos 50 manifestantes, con banderas del Cto. de las Culturas, del Movimiento, y con carteles con consignas denunciando la situación del pueblo Mapuche y pidiendo la libertad  de Patrica Troncoso.
En las puertas de la embajada,  nuestro vocero (Guillermo S.)  fue recibido por el Consejero de la embajada  Walberto Drault  a quién se l explicó el motivo de la manifestación y se le entregó el petitorio.   El consejero de la embajada recibió la carta y se comprometió a pasarla de inmediato por fax al  gobierno en Santiago.

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Fotos do Ato na Embaixada Chilena do Equador

Fotos do Ato na Embaixada Chilena do Equador

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24 janeiro 2008

Campanha Pela Redução da Tarifa de Energia

 
Dia 26 de janeiro, às 10:30 horas, a Assembléia Popular Estadual de SP participará da Sábado-feira com uma Roda de Conversa - apresentando a AP para os movimentos presentes e debatendo trabalho de base através da bandeira pela redução da tarifa de energia elétrica.
 
Local: Centro de Eventos São Luis - Rua Luis Coelho, 323, próximo ao metrô Consolação. São Paulo - SP

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Ocupação da OIT no Chile pela Libertação dos Mapuches

Hoje as 12h00, foram realizadas ocupações pacíficas em diversas embaixadas e consulados chilenos,
no Chile o próprio Tomás Hirsch ocupou a sede da OIT para chamar a atenção sobre os 106 dias de jejum
de Patrícia Troncoso (irmã Mapuche que jejua pela justiça para os Mapuche).
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Hoy, 12H00 , ocupación pacifica de la sede de la OIT en Chile con Tomás Hirsch
llamando la atención sobre los 106 días de ayuno de Patricia Troncoso
(hermana mapuche que ayuna por la justicia para los mapuche)
 
 
Mais fotos e vídeos no blog - www.revolucaonaoviolenta.blogspot.com

 

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Ocupação Não-Violenta do Banco Central na Argentina

Para saber os motivos desta Ação Direta acesse:
 
link con la cobertura de Telesur
 
También link de notita publicada en Página 12

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Manifestação na Argentina na porta do Banco Central

Outras fotos da Manifestação na Argentina de Apoio a Evo e de Denuncia contra o CIADI

 

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Vídeos da Manifestação contra o CIADI na Argentina


Clique nos links abaixo para assistir os vídeos:
 
Reportagem na Telesur:

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Fotos da Manifestação na Argentina de Denuncia ao CIADI e de apoio a Bolivia

Movimiento humanista argentino marcha en apoyo a Evo y en contra del CIADI

    Buenos Aires, 22 ene (ABI).- Militantes del Movimiento Humanista de la Argentina, protagonizaron una marcha en apoyo al presidente boliviano Evo Morales y expresaron su admiración por haber decidido abandonar el Centro Internacional de Arreglo de Diferencias relativas a Inversiones (CIADI), un tribunal dependiente del Banco Mundial.

    La manifestación se hizo en pleno microcentro porteño y culminó en las puertas de un enorme edificio que acoge la representación del Banco Mundial en este país.

    Portando pancartas en contra del CIADI y con frases de apoyo al proceso de cambio que vive Bolivia, los humanistas, fueron acompañados por indígenas argentinos y bolivianos.

    La ocasión fue aprovechada para celebrar los dos años de Gobierno de Morales, quien hace dos años asumiera el mando de esa nación andina-amazónica, la más pobre de Suramérica.

    No faltó un indígena del norte argentino que acudió a la Pachamama (Madre Tierra) y a Dios para invocar la bendición hacia los gobernantes y pueblo bolivianos.

    Todos los discursos coincidieron en destacar la recuperación de los recursos naturales, la nacionalización de los hidrocarburos, la Asamblea Constituyente, la lucha contra el analfabetismo, la atención médica gratuita, el acceso a la vivienda, la redistribución de la tierra, la entrega de recursos económicos a las alcaldías, y los bonos a niños y ancianos.

    Luego de ello, uno de los líderes del Movimiento Humanista de la Argentina, Guillermo Sullings, entregó sendas cartas dirigidas al Primer Ministro de Holanda, Jan Peter Balkendende, y al Presidente del Banco Mundial, Robert B. Zoellick.

    En la misiva al ministro holandés, se afirma en las partes más importantes que Bolivia anunció el 29 de abril del año 2007 su retiro del CIADI, dependiente del Banco Mundial, y el 8 de mayo de 2007 el embajador boliviano de Asuntos Económicos e Integración, Pablo Solón, anunció que el próximo paso será la revisión y renegociación de cada uno de los 24 tratados para la protección de inversiones que Bolivia firmó, con un igual numero de países, durante los Gobiernos neoliberales.

    En abril de 2007, la empresa transnacional Eurotelecom Italia, propietaria de Telecom ENTEL en Bolivia, envió una carta al Gobierno boliviano; en la cual anunció haber notificado al CIADI que existía una controversia con el Estado Boliviano sobre presuntos daños a sus inversiones.

    El 12 de octubre 2007, la empresa italiana Telecom oficializó la demanda contra el Estado boliviano ante el CIADI.

    Para defender sus inversiones en ENTEL, Eurotelecom International NV (ETI), con sede en Holanda, hace uso del "Acuerdo sobre Promoción y Recíproca Protección de Inversiones entre la República de Bolivia y el Reino de los Países Bajos", firmado por ambos dos países.

    ETI es una empresa vacía que no emplea a ciudadanos holandeses, que supuestamente tiene 50 por ciento de las acciones de ENTEL en sus manos, pero en realidad otra empresa holandesa, International Comunication Holding (ICH) es 100 por ciento propietaria de ETI ICH.

    Esta, a su vez, es 100 por ciento de propiedad de Telecom Italia International NV, también una empresa holandesa que a su vez es por 100 por ciento propiedad de Telecom Italia S.P.A. una empresa italiana.

    ETI, ICH y Telecom Italia International extrañamente tienen la misma dirección en Holanda: Stravinskyiaan 1627, 1077XX, Ámsterdam.

    Según los humanistas, "la retorcida figura ETI-ENTEL es utilizada fraudulenta y engañosamente por Telecom Italia S.P.A. para legalizar el arbitraje por el CIADI en el conflicto entre ENTEL y el Estado de Bolivia".

    "Esta acción es un verdadero fraude, porque aquí no se trata de proteger inversiones realizadas en Bolivia desde Holanda. Todas las supuestas inversiones en ENTEL vinieron directamente de Telecom Italia S.P.A., es decir desde Italia. Denunciamos categóricamente este fraude y le pedimos a usted, Sr. Primer Ministro, y al Gobierno holandés, que intervengan e impidan con todas las medidas a su alcance este liso fraudulento del Tratado Bilateral entre Holanda y Bolivia", señala la carta.

    "También queremos expresar nuestra gran preocupación sobre la campaña de difamación que la oligarquía en Bolivia, apoyada por el Gobierno de (George) Bush y el bloque conservador de Inglaterra, la misma que ha oprimido por 500 años el pueblo indígena, está instigando en contra del presidente Evo Morales Ayma", añade.

     Los humanistas argentinos sostienen que en Bolivia se está realizando un profundo proceso de transformación, puesto en marcha de modo no-violento por el presidente Evo Morales Ayma, como mandato recibido por la mayoría del pueblo boliviano.

    Un proceso de transformación política, económica, social y jurídica, que será ratificado por medio de un referéndum popular en la nueva Constitución Política del Estado.

    "Esta nueva Constitución tiene que acabar con 500 años de opresión del 80 por ciento de la población, los pueblos indígenas, y su estado de pueblos sin derecho alguno", asegura.

    El relator de la ONU sobre los derechos de los pueblos indígenas, el mexicano Rodolfo Stavenhagen, dijo el 7 de diciembre en La Paz, después de una visita de 12 días al país, que el presidente Morales se parece al líder antisegregacionista surafricano, Nelson Mandela, porque trata de cambiar una sociedad injusta.

    Stavenhagen indicó que Mandela fue el primer presidente negro de Suráfrica y que Morales es el primer presidente indígena de Bolivia.

    El Jefe de Estado boliviano está tratando de acabar con el sistema de apartheid que ha reinado de facto por siglos en Bolivia, aseguran los humanistas argentinos.

    En cuanto a los tratados bilaterales, sostienen, Morales quiere una relación de igualdad y no de jefes extranjeros.

    "Él quiere que el CIADI desaparezca porque se formó para garantizar las ganancias usureras de las empresas transnacionales a costo de los pueblos en países pobres. De los 232 arbitrajes hechos por el CIADI, 230 fueron demandas de empresas multinacionales en contra de estados, y de las cuales las multinacionales salieron victoriosas", denuncia.

    En la nota dirigida al presidente del Banco Mundial, Robert B. Zoellick, sostiene que 863 organizaciones de la sociedad civil en 59 países manifestaron su preocupación sobre el CIADI no respete la salida de Bolivia de esa instancia internacional.

    A continuación transcribimos los principales párrafos de la carta:


Estimado Sr. Zoellick:

    Le escribimos para expresar nuestra preocupación y hacer algunas recomendaciones respecto a acciones recientes realizadas por el Centro Internacional de Arreglo de Diferencias Relativas a Inversiones (CIADI), cuyo Consejo Administrativo usted encabeza.

    El 31 de octubre del 2007, el CIADI inscribió un caso contra Bolivia presentado por Euro Telecom International, una corporación italiana/española/holandesa. El CIADI está preparando constituir un tribunal en este caso a fines de enero del 2008.

    Consideramos que estas acciones son objetables por las siguientes tres razones:

    1.- El CIADI está permitiendo que este caso progrese, a pesar del hecho que el Gobierno de Bolivia se retiró de la convención del CIADI.

    El 2 de mayo del 2007, el Gobierno de Bolivia fue el primero del mundo en retirar su consentimiento de permitir que el CIADI arbitre disputas provenientes de inversiones realizadas en su territorio.

    Al hacer esto, el Gobierno siguió los correctos procedimientos estipulados en la convención del CIADI. De tal manera, el asunto de jurisdicción en este caso está sujeto a la interpretación de las leyes sobre tratados internacionales, lo cual está por encima de la autoridad de un tribunal de arbitraje comercial.

    El Gobierno de Bolivia también ha expresado la justificada preocupación sobre un sistema de resolución de disputas entre inversionistas y estados que permite que las corporaciones privadas socaven los procesos democráticos e impongan un castigo financiero injusto sobre los Gobiernos especialmente del mundo en desarrollo.

    La anterior administración estuvo luchando durante cinco años contra un caso presentado por Aguas del Tunari, una subsidiaria de Bechtel, por el fallido proyecto de privatización de los servidos de aguas.

    Si bien Bechtel llegó a un acuerdo por una suma simbólica, el Gobierno de Bolivia tuvo que desembolsar un monto considerable en gastos legales, drenando fondos que hubieran de otra manera estado destinados a satisfacer necesidades primarias del país más pobre de América del Sur.

    Recomendación: El CIADI debe respetarla decisión del Gobierno boliviano y no dejar proceder el caso de la ETI. El no respetar la decisión de Bolivia de retirarse del CIADI reforzará la percepción que este es un sistema que socava la soberanía nacional y respalda los intereses de las corporaciones privadas.

     2. Las acciones del CIADI parecen estar diseñadas para hacer un ejemplo de Bolivia, en un momento en que otros países están cuestionando el sistema de arbitraje entre inversionistas y estados.

    El 23 de noviembre del 2007, el Gobierno de Ecuador notificó al CIADI que no aceptará su jurisdicción en los casos que tuvieran que ver con recursos no renovables.

    El Gobierno argentino también ha hecho saber sus preocupaciones acerca de las falencias del sistema, después de haber sido blanco de más de 30 reclamos de inversionistas en los años recientes, muchos de ellos en retaliación por las acciones desplegadas para aliviar el dolor causado por la crisis financiera a los ciudadanos comunes.

    Venezuela y Nicaragua se han sumado a Bolivia en una declaración conjunta criticando el CIADI el 29 de abril de 2007, mientras que el Gobierno de Australia ha rehusado aceptar su resolución de disputas entre inversionistas y estados como parte del pacto comercial del 2004 con los Estados Unidos.

    Recomendación: Los representantes del CIADI/Banco Mundial deben tornar muy en serio estas preocupaciones, en lugar de enviar la señal que los gobiernos están atrapados en este sistema; aún cuando realizan los procedimientos correctos para retirarse.

    El Banco Mundial debe establecer un panel de revisión independiente que examine cómo el CIADI (y los tratados de inversiones y los acuerdos comerciales que hace cumplir) socava otros tratados internacionales que promueven los derechos sociales, económicos y humanos y también la capacidad de los países en desarrollo para reducir la deuda externa y lograrlos Objetivos de Desarrollo del Milenio.

    3. El asunto de la disputa de la ETI, y de la regulación de las telecomunicaciones, es un caso con amplias implicaciones sociales que resulta inapropiado tratar corno un caso de arbitraje comercial internacional.

    Los gobiernos deben tener todo el derecho de garantizar que el sector de las telecomunicaciones cumple con objetivos sociales, incluyendo el acceso universal asequible a los servicios y el empleo sustentable.

    El Banco Mundial, sin embargo, ha promovido constantemente la privatización y la desregulación como la única forma de desarrollar este sector económico (y la mayoría de los otros).

    De tal manera que es particularmente inapropiado que el CIADI tome el caso de la ETI, que deriva de acciones avaladas constitucionalmente del Gobierno de Bolivia, dirigidas a garantizar que los beneficios de la privatización de las telecomunicaciones lleguen a la sociedad y a explorar formas de lograr una mayor participación estatal.

    También cabe destacar que si bien la ETI dice que el Gobierno boliviano "ha destruido el valor" de sus inversiones, la compañía continúa operando y generando ganancias en ese país.

    Recomendación: El CIADI debe declinar tomar el caso ETI versus Bolivia, no solo debido a que Bolivia ya no es parte de la convención del CIADI, sino porque este asunto puede ser tratado de mejor manera a través de soluciones regulatorias y legales nacionales, como lo ha sugerido el Gobierno de Bolivia.
 
         ABI

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