30 setembro 2008
Lançamento de Enciclopédia Humanista
3º Fórum Humanista Latino-americano
Nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2008 será realizado o 3º Fórum Humanista Latino-americano "Unidos por um Futuro sem Violência", nas Faculdades de Medicina e de Ciências Econômicas da Universidade de Buenos Aires, Argentina.Nos reuniremos pessoas; instituições; organizações sociais, políticas e culturais e governos que queiram trabalhar para reforçar a integração latino-americana, sob o signo da não-violência e a liberdade de todos os habitantes de nossa região.
Em Outubro de 2006, em ocasião do 1º Fórum Regional Humanista, em Quito, declarou-se: "devemos primeiro construir grandes projetos de integração regional, sem perder de vista o fato de que não estamos aspirando à constituição de regiões que depois choquem entre si, mas a integrações regionais que depois possam contribuir umas com outras…" Posteriormente, em Novembro de 2007, no II FHLa, em La Paz, se disse: "A resolução de conflitos históricos e o desarmamento progressivo e proporcional entre países da região são temas fundamentais para a integração latino-americana. "As guerras não são iniciativa dos povos e sim dos interesses econômicos que os exploram".
Aspiramos à unidade latino-americana e esta é uma intenção lançada ao futuro integrando os valores das diferentes culturas do continente baseados no respeito pelas diferenças, o repúdio à violência e a superação do sofrimento social e pessoal.
V - MARCHA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
REMANESCENTES, REPRESENTANTES DE ENTIDADES, MILITANTES DO
MOVIMENTO SOCIAL E NEGRO, CASAS DE AXÉ, JUVENTUDE,
SAMBISTAS, VELHA-GUARDA, INTELECTUAIS, E TODA A COMUNIDADE
QUE QUEIRA FAZER PARTE DESTA HISTORIA, PARA REUNIÃO DA
ORGANIZAÇÃO DO 20 DE NOVEMBRO EM SP. DATA: SEGUNDA FEIRA,
DIA 29 DE SETEMBRO - 18H30 LOCAL: SEDE DO CEABRA-SP. AV.
SÃO JOÃO 313 - 11º ANDAR, CENTRO -SP.
NOS ENCONTRAMOS LÁ. AXÉ.
25 setembro 2008
02 de Outubro em Olinda
Marcadores: Cultura de Paz, Dia da não-violência
technorati: Cultura de Paz, Dia da não-violência
23 setembro 2008
Reunião de Avaliação Ato Consulado Bolívia
1- Avaliação Geral:
A atividade realizada no Consulado da Bolívia foi avaliada como muito positiva. A unidade na ação de varias forças contribuiu para esse êxito. Ficou evidenciado que os pontos de convergência entre as forças presentes são: A solidariedade aos povos em lutas e a luta antiimperialista. Pelo fato da convocatória ter sido feita em caráter de urgência e a construção do manifesto idem, alguns nomes de entidades, movimentos e partidos não assinaram, entretanto esse fato não impediu que os mesmos estivessem juntos na manifestação levando seu apoio ao povo da Bolívia.
A dificuldade de nos articularmos de forma mais ágil e coordenarmos ações massivas quando a conjuntura exige, como foi o caso agora na Bolívia, foi o ponto que consideramos como negativo. A avaliação mais comum é que o nosso continente atravessa um momento de recrudescimento nas mobilizações populares em alguns países, assim também como é visível as contra-ofensivas imperialistas. Portanto, entendemos que isso requer de nossa parte um acompanhamento mais sistemático dessas atividades, possibilitando a elaboração de formas de atuação conjuntas.
2- Encaminhamentos:
Assumimos o compromisso de consultar junto às nossas entidades sobre quais as possibilidades e como realizarmos as seguintes atividades:
a)Construção de um Documento de apoio e solidariedade ao Povo da Bolívia.
b)Realização de um Ato Massivo de apoio e solidariedade ao Povo da Bolívia na Praça da Comunidade Boliviana em São Paulo.
c)Constituir uma Missão Internacional de Solidariedade, com representação de Movimentos Sociais, Sindicatos, Partidos, Entidades de Direitos Humanos e outros, para visitar a Bolívia nos próximos dias.
d)Iniciar um processo de Estudo Sistemático da Realidade Latino Americana, para melhor entender as lutas de resistência dos povos, assim como o projeto imperialista.
e)Como nos articularmos diante da possibilidade da visita de representantes dos setores fascistas boliviano ao Brasil.
3 – Próxima reunião:
Local: Cepatec
Data: 25/09/2008
Horário: 10:00h
Pauta: Viabilização do Ponto 2 ( Encaminhamentos)
Rua Rego Freitas, 148, conjunto 24 - Centro - SP
Movimento de ocupação da UERJ
http://www.uerjocupada.blogspot.com/
Vale a pena dar uma olhada - e assistir aos vídeos.
Comissão da reitoria da UERJ abre negociação com estudantes acampados, mas não avança no diálogo
A ocupação da reitoria da UERJ pelos estudantes, iniciada em 10 de setembro, começa a surtir efeitos. Além da visibilidade para os problemas da universidade e da mobilização da comunidade acadêmica, a administração da instituição começa a se abrir para o diálogo. Na manhã de hoje, segunda, dia 22, a reitoria enviou uma comissão para negociar com os acampados, mas essa primeira reunião não teve qualquer avanço significativo.
A lista de reivindicação estudantil é extensa, porém, o coordenador do Diretório Central dos Estudantes da UERJ, Guilherme Pimentel, destaca três pontos: construção do bandejão; viabilização dos ônibus inter-campi; e a garantia de que 6% da arrecadação do Governo do Estado fosse destinada à universidade como está previsto na Constituição Estadual. Tal financiamento não é efetivado porque o governador Sérgio Cabral conseguiu uma liminar junto ao Supremo Tribunal que lhe permite investir menos.
- Pior é que dinheiro para o bandejão tem! Ano passado aprovamos na Assembléia Legislativa uma emenda para esse fim, mas até agora nada. E o reitor não recebe os estudantes, não nos passa nenhum informe do destino desse recurso. Só decidimos fazer essa ocupação depois de esgotar todos os espaços de diálogo – explica o estudante de Direito Guilherme Pimentel.
A reitoria, local da ocupação, está com a luz cortada desde domingo. A administração da universidade alega que esse é um procedimento padrão nos fins de semana. Os estudantes não entendem porque de todos os prédios só a reitoria continua sem energia até a tarde dessa segunda.
A UERJ está com 80% dos professores parados. Cursos inteiros deliberam por adesão ao movimento, muitos de áreas com pouca tradição de participação em greve, como o Direito e a Educação Física. A Faculdade de Formação de Professores (FFP, que fica em São Gonçalo) e o Colégio de Aplicação, ambos unidades da UERJ, decidiram em assembléia paralisar todas suas atividades e já encaminharam moção de apoio à ocupação.
Segue abaixo texto extraído do blog dos acampados. Mais informação sobre a ocupação acesse http://uerjocupada.blogspot.com
Para os estudantes, bebedouro quebrado; para o reitor, água perrier
Os estudantes decidiram ocupar a reitoria para denunciar as condições precárias em que se encontra a UERJ. Uma caminhada por seus andares revela fiações expostas, buracos no chão, água suja nos bebedouros, ausência de equipamentos de segurança (que se existissem teriam impedido o incêndio do ano passado). Mas não só. Os estudantes também denunciam a privatização do espaço da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, financiada com dinheiro do contribuinte fluminense: existem cursos de línguas pagos funcionando a pleno vapor e pelo menos dois caixas eletrônicos do banco Itaú estão dentro da unidade Maracanã. Segundo os estudantes, foram encontradas documentos referentes ao aluguel desses dois caixas eletrônicos no valor de R$ 30 mil sobre a mesa do reitor. Na pauta de reivindicações encontram-se ainda: o cumprimento do artigo 309 da Constituição Estadual, que determina a aplicação na UERJ de 6% da receita líquida do Estado; construção de bandejões; ônibus intercampi; concurso para professores e técnicos administrativos e carga horária presencial nos cursos de graduação. Por fim, uma reclamação de muitos estudantes é que o reitor não recebe os integrantes do DCE. Segundo integrantes da Ocupação, o reitor Ricardo Vieralves é do PT. O fato é que Vieralves foi secretário estadual de Ciência e Tecnologia da governadora Benedita da Silva (PT), em 2002. Você, caro leitor, viu essas demandas sendo divulgadas pelas corporações de mídia?
Segundo a estudante Fabiane Simão, a reitoria adotou a tática da desqualificaçã o. "Começaram a lançar notas no Globo, no Globo Online, nos chamando de vândalos e invasores, entre outras coisas" (veja no vídeo abaixo). Além desta forma de truculência, os agentes do governo também teriam optado pela intimidação judicial.
Segundo os relatos dos estudantes, Maurício Mota, diretor jurídico da UERJ, articulou três processos contra o DCE enquanto instituição e contra alguns estudantes, individualmente. As ações são de reintegração de posse, interdito proibitório e civil pública. Os estudantes acreditam que vão conseguir reverter as ações. E denunciam: "Na USP, a reitoria levou 20 dias para mover uma ação como essa". Na UERJ de Sérgio Cabral (PMDB), só levaram dois.
Esta já é a ocupação mais longa da reitoria da UERJ, em toda a história da universidade. Na noite desta sexta-feira, os estudantes decidiram, em assembléia, manter a ocupação por tempo indeterminado. Além disso, a reunião deliberou que as pautas prioritárias durante a negociação com a reitoria são: 1) bandeijão; 2) ônibus intercampi; 3) concurso para professores e técnicos administrativos; 4) carga horária presencial para a graduação. Além disso, ficou decidido que a retirada das ações contra os estudantes é condição prévia para qualquer negociação.
www.apn.org.br
É permitida (e recomendável) a publicação desta matéria, desde que citada a fonte.
22 setembro 2008
18 setembro 2008
ATO DE SOLIDARIEDADE A BOLÍVIA NO RJ
TODO APOIO À RESISTÊNCIA
POPULAR BOLIVIANA
A luta de classes na Bolívia está nas ruas, virou notícia. A mídia comprometida com o imperialismo faz de tudo para esconder o verdadeiro jogo que está sendo disputado nas ruas: de um lado o povo boliviano que aspira e apóia as mudanças em curso, tendo a frente o governo Evo Morales; do outro lado, a burguesia em aliança com as oligarquias latifundiárias e setores fascistas, como a Juventude Cruzenha, querem impedir as mudanças sociais implementadas.
A história do povo, que é em sua maioria indígena, é marcada pela fome e pela miséria frutos da exploração burguesa, associada às multinacionais do gás, por pecuaristas e fazendeiros, os quais detêm o monopólio da terra.
A Bolívia é rica em minérios (hidrocarboneto e outros) cuja exploração sempre esteve nas mãos das empresas multinacionais que as saquearam durante muito tempo. A maior parte das reservas de hidrocarboneto está em Santa Cruz, Departamento (Estado) da região chamada Meia Lua. Não é à toa que o Governador desse estado, Rubem Costa, é o principal líder da luta contra o povo e as mudanças sociais implementadas por Evo Morales. Pois tais empresas e seus aliados de Santa Cruz não se conformam com as nacionalizações já efetivadas, nem com as novas disposições constitucionais que facilitarão o acesso do povo camponês a terra, nem com a decisão de converter cerca de 80% dos lucros da exploração das riquezas minerais para o povo Boliviano (antes, apenas 12% ficavam na Bolívia).
Após o processo de referendo revogatório em que o povo boliviano (cerca de 67%) votou a favor dessas e de outras mudanças e da continuidade do governo Morales. No entanto, ao serem convidados a um fórum de todos os governadores, a fim de discutir as mudanças em curso, recusaram a proposta e partiram para a tentativa de golpe.
Eles querem em primeiro lugar impedir as mudanças sociais da nova Constituição, que está esperando o referendo popular previsto para dezembro. Para tal lançam mão de grupos de jovens fascistas que seqüestram e matam o povo, destroem repartições públicas ligadas aos processos de mudanças, fecham aeroporto e estradas. Mas, o povo resiste! Luta bravamente contra os covardes lacaios do imperialismo americano.
A solidariedade dos trabalhadores e do povo brasileiros ao povo boliviano é urgente e necessária!
Nesse sentido, apoiamos a luta popular boliviana e do governo Evo Morales em implementar as mudanças sociais necessária na construção de uma sociedade livre da exploração, mais justa e fraterna.
Fora os lacaios do imperialismo na Bolívia! Todo apoio ao governo de Evo Morales!
Todo apoio à luta do povo boliviano!
ATO NO CONSULADO DA BOLÍVIA 19/09 – Sexta-Feira às 16 horas Entrega do Manifesto de Solidariedade – Casa da América Consulado da Bolívia (Av. Rui Barbosa, 664 – Flamengo - RJ)
Casa da America Latina, MST, Morena - Círculos Bolivarianos, CMP - Central de Movimentos Populares, Intersindical, Associação Nossa América Rio, Associação Cultural José Martí, Mandato Marcelo Freixo - PSOL, PCB, PT, Esquerda Marxista,Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino, Campanha Tirem as Mãos da Venezuela, Assembléia Popular, Oposição Luta Fenaje, União Comunista, Sindicato dos Médicos RJ, Conam, Fam Rio, CECAC, Jubileu Sul, PACS, Refundação Comunista, União da Juventude Comunista – UJC, Corrente Comunista Luiz Carlos Prestes, Centro Cultural Antônio Carlos Carvalho.
17 setembro 2008
Porque os Humanistas apoiam Evo Morales e o processo de transformações da Bolívia
2-Porque entendemos que esse processo é antes de tudo um processo democrático e vai na direção da busca dos povos por autonima e por novos caminhos tratando de liberar-se do poder hegemônico imposto pelos Eua.
2- Porque em meio de uma forte turbulência social o governo segue pedindo tanto a aliados como a oposição que atuem de forma não violenta, quando a conduta que se considera "razoável e aceitável" é o uso da violência para manter o controle da situação (exatamente o que a oposição vem fazendo de forma indiscriminada) .
3-Porque além de ser um governo não-violento, aceita e valoriza a diversidade étnica e cultural, como ferramentas para a construção do diálogo e da paz.
4- Porque entendemos que esse processo não se opõe ao de nenhum outro país na nossa região (apesar da confusão midiatica de interesses ao que muitas vezes somos submetidos), pelo contrário favorece a integração latinoamericana e possibilita o fortalecimento político e econômico que nos permitirá decidir sobre nosso futuro.
5-Em relação ao episódio recente da expulsão do embaixador norteamericano em La Paz, vale destacar que foi um chamado a atenção de toda a comunidade internacional para que se impeça o intervencionismo norteamericano que está apoiando aos prefeitos que buscam a divisão da Bolívia promovendo a guerra civil.
Essa é uma época de mudanças, mas sobretudo é uma mudança de época. Nada mais poderá ser como antes, e ninguém mais poderá dizer com convicção que "a história acabou": ela está sendo feita agora mesmo. E não por heróis, mitos ou lendas, mas sim pelos povos.
Esse ato esta sendo convocado por MST, MTST, INTERSINDICAL, CONLUTAS, PASTORAL OPERARIA METROPOLITANA DE SÃO PAULO, PSOL, PSTU e PCB.
Também estamos nos organizando para fazer seções de vídeos em Universidades com o tema da Bolivia.
Enfim, convocamos todos para participar desse importante ato de quinta para manifestar todo o nosso apoio ao governo de Evo e aos processos de transformação do nosso continente e nosso repúdio a todos os atos de violência incentivados pelo intervencionismo norte americano.
16 setembro 2008
Ato de Apoio a Bolívia - 18/09 em SP
Abaixo a direita fascista ianque na América Latina!
Na última semana, uma escalada de violência tomou o leste da Bolívia. Como não puderam eleger um representante direto das classes dominantes para o governo central, grupos civis da direita fascista tentam impor um golpe separatista ao país, com vistas à derrubada do governo de Evo Morales e retomar o controle absoluto sobre o país vizinho e, em especial, sobre o gás e os demais hidrocarbonetos.
Tais grupos, liderados pelos auto-intitulados "comitês cívicos" e pelos governadores oposicionistas de cinco departamentos (estados), em coordenação com a Embaixada Norte Americana, implementaram um verdadeiro estado de terror em muitas cidades do oriente boliviano.
O caráter racista destas manifestações - que chamam de ?invasor? o indígena do altiplano que migra para as terras baixas - é evidente não somente no discurso. Muitas das ações violentas desta semana se deram justamente nos locais de trabalho e de moradia desta população migrante - como no mercado camponês em Tarija e no bairro popular Plan 3000, em Santa Cruz. Porém, a gota d?água ocorreu na última quinta-feira (11/08), quando 30 trabalhadores camponeses (dados divulgados pelo governo Boliviano até 14/09/2008) foram massacrados por funcionários e grupos paramilitares ligados ao governo oposicionista do departamento de Pando.
Frente a esta situação, chamamos a todos para um ato de repúdio veemente à iniciativa de golpe separatista na Bolívia. Os EUA nunca hesitaram em utilizar a força para impor estados de terror com o objetivo de impedir o avanço das lutas e reivindicações camponesas, indígenas e operárias. Mas a ditadura e o fascismo não voltarão! Abaixo a direita fascista ianque na América Latina!
Chamamos a todos e todas para se juntarem a nós .
Em frente ao Consulado Boliviano na Av. Paulista, no. 1439 .
Quinta-feira, 18 de setembro de 2008, às 17h
MST MTST INTERSINDICAL CONLUTAS
PASTORAL OPERARIA METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CONSULTA POPULAR - ASSEMBLÉIA POPULAR
PSOL - PSTU - PCB - PH
15 setembro 2008
12 setembro 2008
Fotos e Vídeos da Inauguração do Parque Caucaia
Ato em solidariedade às mulheres condenadas por fazer aborto
Concentração Praça Ramos, a partir das 13:30
e caminhada até o Tribunal de Justiça
Mais de duas mil mulheres estão sob ameaça de prisão. Algumas já foram indiciadas e outras estão cumprindo pena em Mato Grosso do Sul.
Elas tiveram sua privacidade invadida e suas vidas expostas à execração pública. Outras centenas correm os mesmos riscos em Estados como São Paulo e Rio Grande do Sul..
Trata-se de um atentado à autonomia e à dignidade das mulheres, em sua maioria pobre, sem acesso a assistência jurídica e psicológica.
Para evitar que esta e outras violações dos direitos humanos ocorram, proteste, participe do ato pelo fim da criminalização das mulheres e pela legalização do aborto no Brasil. Isso permitirá um tratamento digno às mulheres e a redução das mortes maternas.
Nesse mesmo dia, 26 de setembro, lançaremos uma Frente Nacional pela legalização do aborto com a participação de entidades e movimentos democráticos e populares. Este ato é parte das ações do Dia Latino Americano e Caribenho pela Legalização do Aborto.
Nenhuma mulher deve ser perseguida, humilhada, condenada
ou presa pela prática do aborto.
Junte-se a nós! Vamos dar um basta à criminalização das mulheres
e defender a legalização do aborto
10 setembro 2008
Manifesto dos Juristas - Ato no Lgo São Francisco
CAMPANHA CONTRA A IMPUNIDADE E PELA PUNIÇÃO AOS TORTURADORES DA DITADURA MILITAR VEJA O ATO DE LANÇAMENTO DO MANIFESTO DOS JURISTAS ASSINADO POR MAIS DE 350 PERSONALIDADES LIGADAS À ÁREA JURÍDICA E EDUCACIONAL EM DIREITO. VOCE PODERÁ VER SÓ O MANIFESTO OU A ÍNTEGRA DO ATO. DIVULGUE ESTE E-MAIL FAÇA-O CHEGAR A PROCURADORES DO MPF, ASSOCIAÇÕES DE ADOVOGADOS, ENTIDADES DE JUÍZES, DE PROFESSORES EM DIREITO, DE ESTUDANTES, DE FUNCIONÁRIOS DO JUDICIÁRIO. EM UMA SEMANA SÃO MAIS DE 3.000 ACESSOS AOS VÍDEOS DOS EVENTOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO DOSSIÊ: ANISTIA E CRIMES DE LESA HUMANIDADE . PARA VER A POSIÇÃO DO SUB-PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DR. WAGNER GONÇALVES ADICIONE O BANNER EM SUA PÁGINA DA INTERNET E NOS COMUNIQUE SUA ADESÃO À CAMPANHA IMAGEM ANEXA E LINK ABAIXO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESSE TEMA É FUNDAMENTAL NA LUTA CONTRA O ESQUECIMENTO E A IMPUNIDADE. DIRETOR DO GRUPO TORTURA NUNCA MAIS-SP |
Novos endereços, o Yahoo! que você conhece. Crie um email novo com a sua cara @ymail.com ou @rocketmail.com.
08 setembro 2008
21 de Setembro contra a intolerância religiosa
coisas vão acontecendo num crescente. Ainda mantemos a estimativa de que
haverá de 30 a 50 mil pessoas na Orla de Copacabana nesse domingo, 21 de
setembro que, com certeza entrará para a história como um dos grandes
momentos cívicos recentes.
Diversos segmentos religiosos estão se incorporando à caminhada à medida em
que a hora vai chegando, uma vez que o fato de andar pela orla será o ápice,
pois a caminhada teve seu início lá atrás, quando os casos começaram a
ganhar volume a indignação foi nos dominando e os Orixás operaram para que
várias pessoas e organizações se encontrassem.
Os jovens estão confirmando presença com as suas mais distintas
organizações; as mulheres; indígenas, ciganos; cristãos; muçulmanos; judeus;
bahais; orientais; filosóficos; grupos culturais; setores do Movimento
Negro; organizações de direitos humanos; artistas, imprensa; políticos,
enfim, o processo está a cada dia mais bonito.
Estamos pedindo a todas as casas e grupos que tenham cuidado com suas
crianças. Identifiquem-
responsáveis, não os deixem sozinhos. Que cada ônibus tenha uma ou duas
pessoas responsáveis, para resolver os eventuais problemas.
Que todo mundo leve faixas com dizeres a favor da liberdade culto, contra a
intolerância religiosa. Mas, mais importante, estamos propondo que as casas
religiosas, afirmando e valorizando a ancestralidade, levem o que aqui no
Rio chamamos de pirulitos, que são aqueles cartazes presos na madeira, com
fotos das pessoas que são referências de suas casas e que já se foram. Mas
será uma forma importante de mostrar para todos que aquelas referências
estão ali, estão participando da caminhada.
Não permitiremos nem bebida alcoólica nem bandeira político-partidá
políticos participarão, mas como todo mundo, como parceiros, como
apoiadores, mas o movimento é religioso e caberá às mais velhas e aos mais
velhos a palavra e a condução da atividade.
Neste momento muitas são as mãos, braços, pernas e cérebros trabalhando em
prol dessa caminhada. No site www.eutenhofe.
sublink que mostras as subcomissões. Estamos precisando de gente pra
colaborar. Voluntários, voluntárias, serão muitíssimo bem-vindos.
Outras informações estaremos passando à medida em que o dia se aproxime.
A bênção aos mais velhos, um abraço e um beijo a todos & todas,
Enviado por *Marcio Alexandre M. Gualberto
Coordenador do Coletivo de Entidades Negras -
CEN/RJ<http://cenbrasil.
05 setembro 2008
Lideranças da ocupação da ANP são convocadas a depor na Polícia Federal
A criminalização dos movimentos sociais é uma política de estado neoliberal. As mais recentes vítimas desse sistema repressivo e punitivo são representantes de sindicatos e movimentos sociais que participaram da ocupação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), em 27 de novembro do ano passado, em protesto contra a realização da 9ª Rodada de Leilão do Petróleo, promovida pela ANP.
Foram convocados a depor na Polícia Federal Emanuel Cancella e Joacir Pedro, do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ); Leo Haua, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); Antonio Carlos Spis, da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Gualberto Tinoco, o Pitel, a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas); André de Paula, da Federação Internacionalista dos Sem Teto (Fist); Helio Seidel, da Federação Única Petroleira (FUP) e Ciro Garcia, do PSTU.
Esses representantes de movimentos sociais e sindicais nada mais fizeram, ao participar da ocupação da ANP, do que exercer um direito cívico, que foi promover uma ação política, que tivesse visibilidade na imprensa, para mostrar que pelo menos uma parte da população não concorda com a entrega das riquezas nacionais ao capital privado.
O processo de criminalização dos movimentos sociais é uma tentativa de intimidar parcela da população, para que desista de expor seus pontos de vista e de lutar por direitos. Mais grave quando essa prática parte de instâncias do poder público, como aconteceu, recentemente, com o MST, vítima de ações que agridem o estado democrático de direito, oriundas do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que chegou a apelar para a Lei de Segurança Nacional, instituída na época da ditadura militar, com o objetivo de punir e – pasmem – tentar impedir a simples existência do MST. Além da dissolução do MST, o Ministério Público do RS tem proibido a realização de marchas, proibido órgãos públicos estaduais de negociarem contratos e convênios com o movimento, tem sido conivente com ações violentas contra os trabalhadores sem terra – para citar apenas alguns fatos.
A gravidade dos fatos ocorridos no Rio Grande do Sul – mas que também estão presentes em outros estados brasileiros – levou, na semana passada, à criação de uma Comissão Especial, pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, para investigar as denúncias de criminalização dos movimentos sociais. As denúncias foram apresentadas pela Central de Movimentos Populares e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esperamos que não seja só mais uma comissão.
Como argumenta a Comissão Pastoral da Terra: "Quando o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra aparece brandindo suas foices e facas e ocupando latifúndios e prédios públicos, imediatamente a "opinião pública" reage dizendo que isto é uma "violência". Mas essa mesma "opinião pública" não percebe ou não quer perceber que por trás disto que chama de violência há uma brutalidade muito maior: a de deixar milhares de pessoas sem terra para plantar, sem alimento, engrossando os penhascos e periferias das grandes cidades. Tornou-se normal pensar que milhares de pessoas não tenham o que comer, o que vestir ou onde morar".
A tentativa de intimidar entidades que integram o Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás, convocando seus representantes para depor junto à Polícia Federal, no momento em que a discussão sobre o pré-sal e sobre a definição de um novo marco regulatório para a exploração do petróleo está acesa, sem dúvida também se insere nesse contexto de criminalização dos movimentos sociais que ousam debater e atuar contra a lógica do pensamento neoliberal.
www.apn.org.br
É permitida (e recomendada) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.
O PROBLEMA DA DISTRIBUIÇÃO DA RIQUEZA
| Por Guillermo Sullings | |
| | Em dia 29 de Agosto último, no terceiro Fórum Humanista da Zona Sul, realizado na Universidade de Quilmes, em um dos painéis, o porta-voz do Humanismo na Argentina, Guillermo Sullings, expôs sobre o tema da distribuição da riqueza. A seguir sua conferência: |
Muito já foi dito e ainda se diz sobre o tema da distribuição da riqueza. O certo é que a tendência mundial e, sobretudo na América Latina, é para uma crescente desigualdade em dita distribuição. No entanto, parece que as preocupações ao respeito de pouco serviram para reverter este processo, e muita é a confusão sobre o tema.
Em primeiro lugar, quando se fala deste assunto, muitas vezes não fica claro se estamos falando que os ricos são cada vez mais ricos e os pobres são cada vez mais pobres (desigualdades absolutas) ou se estamos falando que independentemente da melhor ou pior situação absoluta de ricos e pobres, a brecha entre ambos aumenta (desigualdades relativas). E na verdade, costumamos encontrar os dois casos e suas combinações.
Em segundo lugar, às vezes também não fica claro se é que os mais ricos enriquecem à custa dos mais pobres (transferência de ingressos), ou se são processos independentes que dependem do nível de desenvolvimento de cada setor. E aqui também costumamos encontrar os dois casos e suas combinações.
Em terceiro lugar, nunca fica claro de que forma se pode reverter este processo e são muitas as receitas e poucos os resultados, sobretudo quando não se assume que não é possível resolver com remendos as contradições de um sistema econômico intrinsecamente injusto.
Mas vejamos algumas cifras para ilustrarmos melhor.
Em 1900, o ingresso médio dos países ricos era 4 vezes maior que o dos países pobres; hoje é 30 vezes maior.
Hoje a metade da população mundial vive na pobreza e 20% dela na miséria.
90% da riqueza mundial se concentra em América do norte, Europa, Japão e na Austrália.
Na Argentina, em 1974, o 10% mais rico da população tinha 21% da riqueza, enquanto que o 40% mais pobre tinha 23% da mesma. Hoje os primeiros têm 35% e os segundos 12%.
Para medir a desigualdade na distribuição do ingresso, às vezes se utiliza o índice gini, e às vezes a relação entre decís de ingressos (10 trechos de 10% da população). Tomando este segundo indicador, estabelecendo a proporção que há entre o 10% que mais ganha e o 10% que menos ganha, vemos que na Argentina hoje essa relação é de 35 vezes, no Brasil 58 vezes, no Chile 40 vezes, na Venezuela 21 vezes, nos EUA 16 vezes, na França 9 vezes e no Japão 5 vezes.
No entanto, quando se fala de 10% da população que tem maiores ingressos, podemos chegar a ter uma idéia bastante equivocada, sobretudo na América Latina, de que integram esse 10 %. Poder-se-ia pensar que ali estão somente os mais endinheirados; no entanto, há um par de anos, uma estatística realizada no Brasil, demonstrava que no decil mais alto se incluíam algumas empregadas domésticas de São Pablo (os melhores pagamentos). E na Argentina no decil mais alto há assalariados com ingressos superiores a $ 2.500. Isto significa que a concentração de ingressos na verdade está em uma porcentagem muito menor que o 10% da população, e isto como veremos têm enormes conseqüências na hora de tentar redistribuir o ingresso.
Estamos ante um fenômeno conhecido como "a curva dos anões de Pen", com referência à ilustração que fazia o economista inglês, que mostrava a distribuição do ingresso como uma longa fila de anões que ia desde o primeiro decil até bastante avançado o décimo, onde só no final apareciam os gigantes. Na Argentina, as estatísticas do ingresso familiar per-cápita, mostram que no primeiro decil esse ingresso vai desde $ 0 a $ $ 120, no segundo decil de $ 120 a $ 200, no terceiro decil de $ 200 a $ 260, e assim seguindo até chegar ao nono decil, que vai de $ 900 até $ 1.300. E no decil de mais acima vai desde $ 1.300 até.... ¡$ 42.000! (Sim, por cada membro de uma família). Ou seja, para 90% da população, a diferença entre um decil e outro é de $ 100 aproximadamente, a curva sobe muito levemente até o decil 9, e sobe abruptamente no decil 10. Mas por sua vez, se analisarmos o decil 10 interiormente, veríamos que a maioria dos que superam o ingresso per-cápita de $ 1.300, vão aumentando aos poucos (muitos com 1.400, muitos outros com 1.500, etc.) e só no final a curva se levanta abruptamente.
Estamos fazendo todos estes esclarecimentos para tratar de compreender que o fenômeno da distribuição do ingresso, não somente implica uma grave injustiça, como conclusão óbvia, mas, além disso, o poder econômico concentrado se transforma em uma força, que potência e acelera a aprofundamento da brecha distributiva, esterilizando qualquer tentativa desde o Estado para reverter a situação, se feita dentro das regras do jogo da economia capitalista tal qual a conhecemos.
Porque se, como vimos, nos 10% da população que mais ganha, temos a muitos assalariados que mal cobrem seu orçamento familiar dignamente, sobre qual porcentagem da população então poderíamos exercer a pressão tributária necessária para redistribuir o ingresso? Obviamente que sobre uma porcentagem muito pequena, talvez somente dos 5 ou 6 % da população. E então, A que taxa devesse gravá-los para arrecadar o necessário para cobrir o orçamento público e, além disso, redistribuir a riqueza? Necessariamente isso será com taxas tão elevadas que serão consideradas confiscatórias em qualquer sistema tributário contemporâneo.
O caso das retenções à soja recentemente, nos mostrou um claro exemplo deste fenômeno e das reações que produziu.
Estamos dizendo que a concentração do ingresso, não somente outorga um enorme poder político e midiático a seus beneficiários, que se opõem com força a qualquer tentativa de redistribuição por parte do governo, mas que além da força aparecem as "razões" com as quais estes ganham a solidariedade de boa parte da opinião pública, já que os impostos elevados aparecem como injustos, arbitrários e confiscatórios (independente das supostas "vítimas" de semelhante pressão tributária continuar a ter grandes ganhos, mesmo pagando o imposto).
Sem dúvida que o exemplo da soja, é só um caso, dos vários que há na Argentina, de grandes ganhos em diversos setores produtivos, comerciais e financeiros.
Isto é: estamos ante um círculo vicioso, já que uma grande concentração da riqueza tende a auto sustentar-se e concentrar-se mais ainda, graças ao poder gerado e à sua capacidade de somar adesões em uma parte da população.
Mas este não é o único fator que alimenta o círculo vicioso da injusta redistribuição do ingresso. Porque os setores com maiores ingressos, ao aumentar seu consumo, pressionam sobre os preços, gerando uma inflação que afeta mais aos que têm menos recursos. Porque se 20% da população tem um poder de compra equivalente aos 80% restante como ocorre na Argentina, está claro que todo aumento de preços que esse 20% convalide na sua febre consumista, não se retrotrairá por um menor consumo do outro 80% cada vez mais marginado, já que os produtores maximizarão ganhos vendendo com maior margem aos mais solventes.
Ou seja, que os setores de maiores ingressos, não somente podem impor as regras do jogo da distribuição ao fixar salários, o que faz com que a participação do ganho empresarial continue a aumentar em desmedro da massa salarial; mas, além disso, indiretamente, através do maior consumo, restringem via inflação o consumo dos mais pobres a uma cesta sumamente básica, no melhor dos casos.
É claro que ainda no caso em que os setores de menos ingressos melhoraram levemente sua situação, a crescente desigualdade relativa com os setores de maiores ingressos gera um nível de violência social difícil de resolver. Portanto, de pouco servem os mornos (e às vezes pouco críveis) indicadores de melhora na situação dos pobres, já que não somente essas mornas melhoras desmoronam ante qualquer aumento nos preços, mas, além disso, mesmo que se mantenham em termos absolutos, a crescente desigualdade com os setores que multiplicaram geometricamente seus ingressos é um caldo de cultivo para a violência, o ressentimento e a frustração social.
É claro também que, direta ou indiretamente, o crescimento de uns poucos não é inócuo à marginação de muitos (uma espécie de "derrame ao contrário"). E é claro que o único crescimento econômico que assegure a eqüidade social, será aquele que implique crescimento com desenvolvimento, e, sobretudo, participação ativa do Estado para que esse desenvolvimento seja com eqüidade distributiva.
A pergunta então é, Que um governo deveria fazer para alcançar isto, partindo da situação atual? Deveria primeiro resolver a urgência da pobreza e a indigência, e ato seguido reverter o plano inclinado do ingresso na economia de mercado.
Na Argentina é suficiente com redistribuir 13,5% do total do consumo de lares, para acabar com a pobreza, e somente 2,4% para terminar com a indigência. Por tanto isso devesse ser a prioridade orçamentária do Estado, destinando todos os recursos que hoje se destinam a planos sociais, mais os que se obtenham de um imposto de renda extraordinária para um subsídio por família. E se deve explicar claramente isto a toda a população, para que não apareçam depois os "defensores das vítimas dos impostos confiscatórios". Para uma emergência, medidas de emergência.
Mas como não é possível estar continuamente com medidas de emergência e impostazos, se devem equilibrar os ingressos setoriais, revertendo o "plano inclinado" do mercado, com desenvolvimento e geração de emprego de qualidade. E isto se faz forçando a redistribuição dos ganhos empresariais para o reinvestimento produtivo. Através de uma reforma tributária, o empresário reinveste uma porcentagem alta dos ganhos em novas fontes de trabalho, ou tributará taxas mais altas para que o Estado se ocupe de efetuar esse investimento produtivo. Mas também se deve reverter a iniqüidade distributiva entre ganho empresarial e salários, através da participação dos trabalhadores nos lucros das empresas; para que se vá fechando a brecha de modo crescente e sustentável. E finalmente se deve abolir a especulação e a usura, forçando a utilização dos numerosos fundos hoje usados na especulação, para financiar o crescimento com desenvolvimento e valor acrescentado; concretamente, a liquidez monetária das empresas deve ir para Bancos Nacionais sem Juros, e não para o circuito especulativo.
Finalmente, algo haverá que se fazer também com os meios de comunicação; porque não somente estão ao serviço dos interesses do poder econômico através da ideologia que seus "formadores de opinião" inculcam, mas também condicionam o consumo e o consumismo da gente. E um consumo condicionado se direciona para os monopólios, e a gente termina comprando produtos em cujo preço há muito pouco valor de salário, e muito ganho empresarial (dos elos produtivos, comerciais e propagandistas), e isso também contribui para concentrar a riqueza.
Algo haverá que se fazer com os meios de comunicação, para que estes estejam ao serviço de todos e não somente dos que têm o dinheiro para custear seus elevados preços por segundo. Terão que ceder espaço....ou terão que ceder os meios. Mas o tema comunicacional é fundamental; tão fundamental que se transforma na primeira dificuldade ao tratar de comunicar todas estas coisas, todas estas idéias que escutamos aqui. É difícil transmitir estas idéias para as pessoas boca a boca, enquanto o dia todo há um televisor na sua casa que leva você do nariz.
Em resumo, não é possível reverter o problema da distribuição do ingresso de modo sustentável só com impostos, se não se mudam as bases do sistema político e econômico. Democracia Direta e Economia Mista.
04 setembro 2008
Documento final do Encontro de Mulheres do Brasil
Por soberania Alimentar e Energética!
Nós, mulheres do campo e da cidade reunidas em Belo Horizonte, de 28 a 31 de Agosto de 2008, expressamos nossa visão sobre desafios e alternativas para a construção de Soberania Alimentar e Energética.
Somos mulheres organizadas, protagonistas de lutas de resistência em defesa de uma sociedade igualitária, onde a organização da economia tenha como centralidade a sustentabilidade da vida humana e não o mercado e o lucro.
O modelo atual de desenvolvimento se apropria do racismo e do sexismo. Fundamenta-se em uma visão de economia que considera o econômico apenas as atividades mercantis e desconsidera a reprodução e invisibiliza o trabalho das mulheres. Esse modelo se pauta por uma concepção de desenvolvimento baseada na idéia de crescimento econômico ilimitado, onde o mercado e o lucro privado são priorizados em detrimento do interesse público e dos direitos humanos fundamentais, onde a política econômica se orienta pela opção exportadora, apoiada fortemente pelo Estado, no agronegócio empresarial e no setor minero-metalú
Para manter esse modelo, grandes projetos energéticos e de infra-estrutura são construídos, distantes das lógicas produtivas e culturais que organizam os territórios, provocando a expulsão do campesinato e de populações tradicionais das suas terras, a contaminação dos trabalhadores e trabalhadoras e o aprofundamento da crise ambiental e das mudanças climáticas. Ao mesmo tempo, são desconsiderados os caminhos alternativos e modos de desenvolvimento voltados para a igualdade social e a justiça ambiental que nossos movimentos têm proposto a partir de suas práticas concretas nos territórios que se pautam pela construção de Soberania Alimentar e Energética.
Em contraposição a este modelo afirmamos nossa luta feminista e socialista por uma nova economia e sociedade baseada na justiça social e ambiental, na igualdade, na solidariedade entre os povos, assentada em valores éticos coerentes com a sustentabilidade de todas as formas de vida e a soberania de todos os povos e comunidades tradicionais sobre seus territórios.
Diante disso:
Denunciamos:
O atual modelo de produção de energia que visa manter um padrão de produção e de consumo ambientalmente insustentável e socialmente injusto, baseado no monopólio das fontes de energia pelas grandes empresas.
As falsas soluções de mercado que estão sendo propostas para reverter o quadro de mudanças climáticas como a produção de agrocombustíveis em grande escala, assim como as expansão de impactantes projetos hidroelétricos e a retomada do programa nuclear brasileiro, energia perigosa, cara e sem soluções para os seus rejeitos.
O atual modelo de produção de agrocombustíveis, baseado em monoculturas; modelo defendido pelo governo brasileiro e controlado pelo agronegócio, que vem homogeneizando os territórios, pressionando a expansão das fronteiras agrícolas, gerando impactos sociais e ambientais e que tem sido um dos grandes responsáveis pelo aumento dos preços dos alimentos.
A especulação internacional dos produtos alimentícios que também se constitui em uma das causas do aumento dos preços dos alimentos, ao lado do aumento do preço do petróleo e do desvio de alimentos para produção de etanol e biodiesel.
O trabalho escravo que sustenta esse modelo e as péssimas condições de trabalho e de exploração do assalariado e assalariada rural, além do abuso sexual e o assedio moral a que são vitimas trabalhadoras do campo e da cidade.
Que o controle da cadeia produtiva alimentar pelas grandes transnacionais ameaça a soberania alimentar e a saúde da população. Em especial os produtos transgênicos e os altos níveis de agrotóxicos utilizados nos alimentos com a cumplicidade das autoridades públicas que não zelam para que as legislações sobre rotulagem de transgênicos e agrotóxicos sejam respeitada pelas indústrias.
O desaparecimento de sementes crioulas, a perda de biodiversidade e a ameaça a segurança alimentar em virtude da liberação comercial de cultivos transgênicos e da expansão das monoculturas de exportação, apoiadas por empresas e universidades publicas, enquanto falta pesquisa para avaliar riscos no meio ambiente e`a saúde do consumo de transgênico.
A privatização dos recursos naturais e a apropriação de nossas terras, a exploração da nossa floresta, das águas e de nossos rios, mares e manguezais pelo capital com apoio dos recursos públicos.
A privatização do setor elétrico que contribuiu para que as tarifas de energia sejam diferenciadas entre os consumidores residenciais e indústria e as políticas energéticas beneficiem as grandes indústrias para obterem cada vez mais, mais lucros.
As cidades brasileiras sofrem impactos diretos desse modelo de desenvolvimento alimentar e energético, com as altas taxas no preço da energia, com o aumento dos preços dos alimentos, com a precarização do trabalho e do transporte coletivo urbano e com a especulação imobiliária.
Reafirmamos:
A necessidade de construir um novo modelo energético para o Brasil que priorize a produção e a distribuição descentralizada de energia visando atender as necessidades locais e territoriais e que contemple a participação da população no seu planejamento, decisão e execução. E que contribua para a autonomia das mulheres, possibilitando a elas protagonizarem experiências de Soberania Energética em seus territórios.
A necessidade de desenvolvermos formas de consumo e comercializaçã
Que é tarefa do Estado a viabilização de políticas públicas que garantam a nossa Soberania Alimentar e Energética.
A importância da pesquisa, desenvolvimento e implantação de fontes energéticas alternativas e o reconhecimento e investimento do Governo nas experiências descentrizadas de produção alternativa de energia, na socialização do trabalho doméstico e no fortalecimento da agricultura camponesa.
A agroecologia como projeto político para alcançar a soberania alimentar, assim como a luta pela Reforma Urbana, a agricultura urbana e a defesa de uma nova ocupação do espaço urbano para moradia e produção como orientadoras de políticas publicas.
A luta pelo direito à terra através da Reforma Agrária, onde esteja garantido o direito da mulher a terra, o acesso aos recursos naturais e `as decisões sobre seus usos.
Os direitos territoriais de povos indígenas e populações quilombolas.
O direito ao trabalho em condições dignas e bem remunerado. O direito a previdência social, a diminuição da jornada de trabalho, a socialização do trabalho reprodutivo.
Uma integração regional que esteja pautada na solidariedade, na complementariedade entre nossas economias, na sustentabilidade das praticas socioculturais e produtivas.
Nos comprometemos:
A lutar por justiça ambiental, pela reforma agrária, e em defesa da sustentabilidade da vida como valor central para a economia.
A desenvolver formas organizativas de luta das mulheres contra esse modelo de desenvolvimento que afeta o campo e a cidade e a denunciar permanentemente as diferentes formas de opressão e mercantilizaçã
A construir e a fortalecer alianças entre movimentos sociais do campo e da cidade e a defender a necessidade de articularmos nossas experiências reivindicando políticas públicas que visibilizem as nossas experiências alternativas e nossas propostas para construção de uma transição rumo a um modelo de desenvolvimento que tenha como centro a sustentabilidade e a dignidade da vida humana.
A desenvolver formas de uso sustentável dos recursos naturais e das energias renováveis sustentáveis (eólica, solar e biomassa) bem como o aproveitando a água da chuva através da utilização de cisternas, o uso de placas solares e de experiências autônomas que contribuam para a construção de um novo modelo energético;
A lutar pela reestatização do setor elétrico e a defender o uso sustentável das águas e dos recursos energéticos.
A lutar pela autonomia econômica das mulheres e pelo direito ao trabalho digno e a fortalecer a luta dos trabalhadoras e trabalhadores assalariadas.
A lutar pela recuperação, preservação e multiplicação das plantas medicinais e sementes crioulas, em defesa da biodiversidade, da água e pelo direito de decidir sobre nossa vida, nossos alimentos, nosso corpo.
A lutar pelo direitos territoriais dos quilombolas e indígenas, porque suas lutas também são nossas. Por isso apoiamos a demarcação continua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima e reafirmamos os direitos dos povos indígenas aos seus territórios.
A realizar as mobilizações dos dias 16 e 17 de outubro por Soberania Alimentar, a participar da campanha contra o preço de energia e a fortalecer nossa marcha no 8 de março como processos de reafirmação de nossa luta por soberania alimentar e energética, diante da necessidade de construir um novo modelo energético e alimentar para o Brasil.
Enviado pelo coletivo
Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética!
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Convite Inauguração do Parque Caucaia
Aqui vai a Programação dos 3 dias.
Lembrando que sábado e domingo haverá serviço de comida a venda, com almoço sábado e domingo no Parque.
Um forte abraço a todos:
Comissão de Programação
06/09 – Sábado – Inauguração do Parque Caucaia
10:00 Abertura do Parque
Tambores do grupo de Bantu: dando as boas-vindas aos convidados até 11:30
11:00 às 17:00: A equipe de ajudas na recepção entregará materiais, a programação do dia e informações sobre o Parque e atividades.
12:00 Início das atividades
Local: Na lateral da Sala que dá para o Monólito.
- Boas-vindas: Mestres de cerimônia: Carlinhos e Adriana.
- Apresentação do Parque e da Mensagem: Paulo Genovese
- Agradecimentos: Margarete
12:30: - Cerimônia de Bem-estar conjunta
Oficiantes: Jeferson, R. Marcianesi(RJ)
Coordenador do Bem Estar: Jeferson
Substitutos: Sueli, Flavia, Cristina Torres
Intervalo
Atividade de dança circular (participação livre):
Coordenação: Silvana Melo
Local: área livre do parque em frente à Sala.
Local: Sala
Texto: Moisés e Vera
Cerimônia Oficio: Marcos e Beatriz
Intervalo
Apresentação de Música Brasileira de Raiz: Jonas e Cida; Aparecido e Dulce.
15:00 Cerimônia de Proteção
Local: Fonte ou Sala:
Oficiante: Zizelda
Auxiliar: Rodrigo
Substituto: Maurício
15:30 Apresentação da Marcha Mundial pela Paz e pela Não-violência
Apresentação: Alexandre Samoginne
Local: Lateral da Sala ao ar livre.
16:00 Atividades culturais e musicais livres
Apresentação de MPB: Isaí Nascimento
17:00 Queima de Pedidos
Oficiantes: Cecília e Mara
Substituta: Luana.
Local: Lateral da Sala ou Monolito
Depois das 17h30 ou durante os intervalos após a inauguração, a Sala estará livre para grupos ou comunidades que quiserem fazer suas cerimônias.
20:00 - Limpeza do Parque
21:00 - Fechamento do Parque
07/09: Domingo
11:00 Encontro de Mídia Humanista
Exibição do documentário: "Antes que venha o sol" – Claudia Pucci
Intercâmbio sobre ações e projetos com Mariana Uzielli
14:00 Intercâmbio sobre a construção dos Parques
16:00 Encontro de Mensageiros
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