08 agosto 2008

Propostas de Mídia e Comunicação para os Programas de Governos

Enviado por Gunther Aleksander

Abaixo estão nossas propostas de mídia e comunicação para serem incluídas nos programas de governos municipais de todos aqueles que
acharem conveniente sua inclusão, em qualquer cidade do país.
Muitas destas propostas foram construídas coletivamente através dos fóruns humanistas, fóruns sociais e do fórum de mídia livre.
De todas as formas continuamos abertos ao intercâmbio em busca de novas soluções e respostas ao poder tão concentrado que as mídias tradicionais exercem hoje. Aqueles que tiverem novas sugestões e propostas por favor nos enviem.
O principal objetivos é iniciar uma processo para obtenção da concessão de um canal de TV aberto a nível nacional que seja conduzido verdadeiramente pelos movimentos sociais, sem interferências do governo na pauta da programação.
Precisamos de um canal oficial para nos defender das acusações e manipulações que a mídia sempre tenta fazer para incriminar os movimentos.

Propostas de Mídia e Comunicação para os Programas de Governos Municipais
Políticas públicas de comunicação

1 - Convocar anualmente e dar suporte à realização de uma Conferencia Municipal de Comunicações nos moldes das conferências de outros setores já realizadas no país.
2 - Lutar pelo estabelecimento de políticas democráticas de comunicação, na perspectiva de um novo marco regulatório para o setor que inclua um novo processo de outorga das concessões, a democratização e universalização da banda larga, o fortalecimento das rádios comunitárias, criação de pontos de mídia e tvs comunitárias em todos os bairros da cidade.
3. Estabelecer políticas de participação popular no campo da comunicação, com a criação de conselhos municipais voltados à construção e à apropriação das políticas da área e ao controle popular da mídia.
4. Promover estudos e debates e difundir informações referentes a temas como as concessões, rádios comunitárias, TV e rádio digital, inclusão digital, propriedade intelectual etc.
5. Atuar no plano local e regional aproximando as lutas da comunicação às dos movimentos sociais, visando à construção de um projeto popular para o Brasil.
6. Criar mecanismos permanentes de consulta popular através da internet, tv digital e telefonias fixa e móvel, para consultar a população sobre o orçamento anual da cidade, novas leis e regulamentos municipais, projetos da prefeitura, etc.
7 - Promover outras políticas públicas de incentivo à pluralidade e à diversidade por meio do fomento à produção e à distribuição de conteúdo gerado pelas novas mídias.
Incentivo a novas mídias

1. Apoio a criação de um portal colaborativo que reúna diversas iniciativas de mídia livre na cidade de SP.
2. Mapeamento dos produtores populares de mídia na cidade de São Paulo, incentivando o jornalismo comunitário através de blogs, rss e redes sociais.
3. Criação de Pontos de Mídia Livre inspirados nos moldes de Pontos de Cultura. Porém, com ressalvas quanto à elaboração dos editais que garantam espaços efetivos para a mídia livre.
4 - Transformar espaços públicos como escolas municipais, bibliotecas e casas de cultura em pontos de mídia, equipando estes espaços com estúdios de rádio, tv e internet, para produções digitais e audiovisuais.
5 - Criar uma TV Comunitária, uma Rádio e um Portal Colaborativo em cada ponto de mídia local para transmitir continuamente em cada bairro todo a produção local.
6 - Inclusão da produção audiovisual e digital no currículo das escolas de ensino básico em todas as escolas municipais, com o objetivo de formar estudantes e incentivando a produção local de novos conteúdos e mídias colaborativas no sentido de fazer frente ao poder concentrado das hegemônicas mídias tradicionais.
7 - Promover junto com as universidades cursos de extensão em parceria com os produtores de mídia popular e estimular a criação de disciplinas especificas de mídia livre;
8 - Criar uma TV Pública Municipal dirigida por um colegiado composto de representantes dos movimentos sociais, prefeitura municipal e organizações do setor artistico. Com objetivo de ser
um canal de denúncias sociais e defesa dos direitos da população, dando visibilidade à diversidade de sujeitos e discursos, diversidade de idades, gênero, étnico-racial e regional, política, religiosa, ambiental, etc.
9 - Buscar espaços para exibição de conteúdo produzido por movimentos sociais na TV pública.
Comunicação Municipal
1 - Converter o site da prefeitura numa plataforma de convergência da produção de mídia livre, no estilo wiki, colaborativa; difundindo as produções locais.
2 - Promover canais de comunicação direta com a população no estilo web 2.0 para aplicar mecanismos de democracia direta e consulta popular permanente acerca do orçamento municipal, resoluções, novas leis, políticas públicas, programas de governo, projetos municipais, etc.
3 - Criação de redes de comunicação em cada bairro integrando as diversas tecnologias de internet, rádios e tvs comunitárias do bairro.
4 - Denunciar públicamente o repúdio formal aos sistemas digitais de Rádio e Televisão que foram adotados recentemente pelo governo federal. Explicitar para o grande público que adoção dos modelos atuais (Iboc para rádio e padrão japonês para TV), da maneira como vêm sendo implementados, revela um retrocesso e não um avanço na área de Comunicação.

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