Histórico da Desobediência Civil e Ação Direta Não-violenta

Este é um breve histórico que não pretende relatar toda a história da não-violência, nem da desobediência civil. Pretende apenas citar alguns antecedentes importantes para servirem de inspiração e fundamento para as ações que nossa comissão quer estimular na estrutura e organismos do Movimento.

Os antecedentes aqui relatadas são apenas um esboço geral de alguns casos interessantes ou significativos.

Sem dúvida a abrangência e importância do tema necessitará a futura de uma pesquisa mais metódica e profunda sobre as pessoas, situações, estratégias e táticas empregadas no passado da não-violência e da desobediência Civil.

Introdução

A história da não-violência tem poucos registros se comparada a história da violência e das guerras. Mas acreditamos que esta diferença se deve mais ao ponto de vista dos historiadores do que a falta de situações e acontecimentos não-violentos. Sentimos a necessidade de historiadores que realmente valorizem a não-violência e que pesquisem seus métodos e técnicas, para além do romantismo intuitivo e literário. Precisamos inclusive de mais estudos acerca de países orientais, onde nos faltam materiais de pesquisa. Tais estudos contribuiriam para aumentar a prática eficaz e expandir o potencial politico-revolucionário da D.C e N.V.

Outro ponto de importante apreciação é o fato de que a não-violência, a não-cooperação, a desobediência civil a governos, leis e costumes estabelecidos, essencialmente terem sido praticado por místicos e religiosos de todas as épocas. E que tais práticas e procedimentos, além de se converterem num estilo de vida, ao que nos parece, também foram importantes instrumentos de divulgação das idéias e experiências religiosas nos seus devidos meios sociais. Produzindo radicais revoluções em tais meios, por vezes tão fortes e profundas que chegam a durar centenas e centenas de anos.

Curiosamente todos os teóricos e executores da D.C e N.V. foram homens de extrema fé e religiosidade.

Alguns antecedentes históricos

258 A.C. – O exército romano volta de uma batalha e encontra propostas de reformas bloqueadas pelo senado, ao invés de usar força militar, o exército marchou ao fértil distrito de Crustumeria, ocupou o "Monte Sagrado", e ameaçou fundar ali uma nova cidade plebéia. O senado então cedeu. (Relato de Theodor Mommsen)

494 A.C. – Os plebeus de Roma, ao invés de assassinar os cônsules na tentativa de corrigir os abusos, se retiraram para uma colina (o "Monte Sagrado") e permaneceram ali por dias, recusando-se a contribuir à cidade. Então chegou-se num acordo que garantia significativa melhoria de condições de vida e status.

1565-1576 D.C – Resistência da Holanda à dominação Espanhola.

1775 D.C – Luta dos colonos americanos proposta por Daniel Dulany, de Mariland, formou resistência econômica forçando o Parlamento a rejeitar leis injustas.

1850 e 1867 D.C – Resistência nacionalista Húngara contra a Aústria.

1906 D.C – Começam as lutas de Gandhi na África do Sul, contra a opressão dominante dos brancos contra os hindus.

1915-1947 D.C – Luta pela independência da Índia dominada pelo império Britânico. A independência liderada por Gandhi foi obtida através de uma verdadeira "guerra não-violenta" através de greves, boicotes, marchas, não-cooperação, desobediência-civil, etc... Onde participaram milhões de indianos ao lado de Gandhi.

1920 D.C – Na Alemanha, após 04 dias, um golpe de estado (Putsch) liderado pelo Dr. Wolfgang Kapp foi frustado por greves gerais e diversas ações de desobediência civil realizadas pela população e convocadas pela República Weimar.

1923 D.C – O Governo alemão forma uma resistência passiva a ocupação bela e francesa do Ruhr. Membros de sindicatos, funcionários públicos, industriais, e muitas outras pessoas se recusaram a obedecer o a cooperar com o regime de ocupação, mesmo sob rigorosa repressão.

1955 D.C – ínício da luta de Martin Luther King Jr. contra a discriminação racial nos EUA, organizando boicotes e ações diretas em ônibus, lanchonetes e instituições que não permitiam acesso a negros ou os discriminavam. Realizaram marchas e protestos pelo direito dos negros votarem nas eleições.

1968 D.C – O povo da Checoslováquia, desarmado, resistiu 08 dias aos tanques soviéticos.

Outros possíveis antecedentes

Embora nem sempre tenhamos registros confiáveis ou precisos, a tradição religiosa e seus livros sagrados nos levam a supor que boa parte das religiões ou filosofias em seus inícios faziam largo uso da não-violência. Personagens como Jesus, Buda, Sócrates, Lao Tse, Confúcio, estão relacionados como alguns dos pregadores da não-violência histórica.

Principais teóricos e executores da D.C e N.V.

Henry David Thoreau (1817-1862) – Norte-americano

León N. Tolstói - (1828-1910) - Russo

Mohandas K Gandhi, mais conhecido como Mahatma Gandhi (1869-1948) - Indiano

Martin Luther king Jr. (1929-1968) – Norte-Americano

Obs.- Biografias em anexo.

Bibliografia consultada:

Gene Sharp. Poder, Luta e Defesa. SP. Ed. Paulina

Antonio Fragoso. A Firmeza Permanente. SP. Ed. Loyola-Veja

Martin Luther king Jr. . O Grito da Consciência. SP. Ed. Expressão e cultura.

M. Gandhi. – Minhas vida e minhas experiências com a Verdade. RJ. Ed. O cruzeiro.