Conflito mapuche, uma dívida pendente

Conflito mapuche, uma dívida pendente

Por Gustavo González*

Líderes indígenas, que reclamam suas terras ancestrais, ainda são estigmatizados como terroristas no Chile, denunciam observadores.

SANTIAGO.- Um ano depois do crítico relatório sobre o Chile preparado pelo relator especial da Organização das Nações Unidas para os Direitos Indígenas, Rodolfo Stavenhagen, não se nota progressos significativos para uma solução do conflito mapuche, que ficará como uma das dívidas não pagas do governo do presidente Ricardo Lagos, afirmam observadores. Para o advogado José Aylwin, diretor do Observatório de Direitos dos Povos Indígenas, persiste no país a discriminação constitucional e judicial contra os integrantes da etnia mapuche, bem como a falta de proteção de suas terras em litígios que envolvem aspectos sócio-econômicos, ambientais e culturais.

O ponto mais controvertido é a criminalização das ações de ocupação ou recuperação de terras ancestrais empreendidas nos últimos anos por comunidades indígenas nas regiões do Bío-bío e Araucanía, de 400 a 800 quilômetros ao sul da capital, que concentram a maior porcentagem de população mapuche rural. Nos julgamentos contra "lonkos" (chefes) que encabeçam as ocupações de terras, aplica-se a legislação antiterror e de segurança do Estado, o que assegura as acusações do governo e de empresas florestais sobre "associações ilícitas" que agem dentro do movimento indígena.

"O mapuche que protesta é tratado de uma maneira muito mais forte do que qualquer outro setor. Os julgamentos dos lonkos são complexos. Não é levado em conta a variável étnica. São estigmatizados como delinqüentes", disse ao Terramérica a antropóloga Loreto Rebolledo, da estatal Universidade do Chile. No dia 8 de abril, o Supremo Tribunal de Justiça anulou uma sentença do Tribunal Oral Penal de Temuco, que havia absolvido 16 lonkos da Coordenadoria Arauco-Malleco, uma das organizações mapuches mais radicais, e ordenou a reabertura do processo por acusações de "associação ilícita", com base na legislação antiterrorista.

Stavenhagen, destacado antropólogo mexicano, disse em seu relatório, de abril de 2004, que o ordenamento jurídico chileno é limitado em relação á defesa dos direitos dos povos indígenas, e recomendou ao Estado chileno ações legislativas, administrativas, políticas e econômicas para superar esses erros. O relator da ONU criticou a criminalização das reclamações por terras ancestrais e a qualificação de "terroristas" dos chefes mapuches, e recomendou ao governo de centro-esquerda uma anistia geral para os processados. Mas o vice-ministro do Planejamento e coordenador de Programas e Políticas Indígenas, Jaime Andrade, afirmou este mês na Comissão de Direitos Humanos da ONU que o governo não criminaliza os mapuches, já que recorre à lei antiterrorista somente em casos de "extrema gravidade" e avança na solução dos conflitos causados por reclamações de terra.

Aylwin alegou que se o governo é coerente com o assinalado por Andrade em seu informe, deveria desistir de agir como parte acusadora na reabertura do julgamento em Temuco contra os 16 lonkos, "devido à inexistência de provas que permitam demonstrar que os acusados são parte de uma associação de caráter ilícito e terrorista". O advogado, filho do ex-presidente Aylwin (1990-1994), afirmou que o governo e o Ministério Público não perseguem com o mesmo zelo "os delitos cometidos contra os mapuches, como aqueles imputados a proprietários agrícolas aldeões às suas comunidades ou os abusos policiais que, não em poucas oportunidades, são registrados em suas comunidades, afetando, inclusive, crianças e velhos".

Juan Carlos Henulao, detido na prisão de Angol (608 quilômetros ao sul de Santiago) e submetido a processo pelo incêndio de uma fazenda florestal, afirmou em carta pública: "Para nós não há justiça, somos mapuches". O governo defende sua política indígena e resgata entre seus êxitos a transferência de 230 mil hectares de terras às comunidades entre 2000 e 2004, a concessão de 33 mil bolsas para estudantes mapuches, aymaras, rapanui e de outras etnias em 2005, e o Programa de Educação Intercultural Bilíngüe. Lagos destaca, ainda, a criação de municípios indígenas em localidades habitadas majoritariamente por descendentes das etnias originárias, bem como a eleição de prefeitos indígenas em 18 dos 345 municípios do país nas eleições de outubro de 2004.

Entretanto, o presidente não conseguiu que o Poder Legislativo aprove uma reforma que dê reconhecimento constitucional aos povos indígenas, e tampouco que ratifique o Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho, "o instrumento internacional mais relevante de proteção de direitos indígenas", afirmou Aylwin. As resistências parlamentares diante dessas iniciativas, bem como as rejeições de autonomia mapuche por parte da maioria dos setores políticos, mostram que o conflito tem raízes mais profundas. "A sensação que fica é que as tentativas do governo na área indígena visam a resolver certos problemas sociais e econômicos em função de tapar vazios. Mas não existe uma mudança de mentalidade que permita repensar qual é a relação que o Estado chileno quer ter com os mapuches", disse Rebolledo.

* O autor é correspondente da IPS.

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CADENA DE AYUNOS EN RESPALDO A PATRICIA TRONCOSO

escrito por Editor de www.lafirme.cl

En Santiago, Rancagua y Chillán ya se encuentran activos grupos de manifestantes que, solidarizando con la joven mapuche, pretenden instalar el ayuno como medio de expresión a lo largo del país. Buscando producir un cambio en la actitud del gobierno y que la comunidad no olvide que una joven mapuche ha sobrepasado los cien días en huelga de hambre por una causa justa, miembros de diversas organizaciones sociales están activando a lo largo de nuestro país una cadena de ayunos en respaldo al actuar de Patricia Troncoso, la "Chepa". Así lo dieron a conocer un grupo de activistas mapuches y amigos de la causa esta mañana en la Plaza de la Constitución. Fernando Lira, Vicepresidente del Partido Humanista y de la Agrupación de Ex Presos Políticos de Chile, comentó a Prensa Humanista que ya se encuentran en ayuno manifestantes de las ciudades de Santiago, Rancagua y Chillán. "Se trata de una cadena de ayunos a lo largo de todo el país con el fin de sensibilizar a la población con respecto al grave atropello a los derechos humanos del pueblo mapuche. En este caso, lo que se pretende es solidarizar con Patricia y lograr que a lo largo del país no se olvide que hay una mujer que lleva más de 100 días sin ingerir alimentos por una razón justa, pero que hoy está en una condición crítica", precisó Lira.   Es por ello que están movilizando las conciencias de muchas personas en todas las regiones para que, mediante este gesto, se unan al movimiento mapuche y las reivindicaciones que buscan. Al llamado también se ha unido la madre de Matías Catrileo, Mónica Quezada, quien dio a conocer que mañana martes en Tribunales presentará los escritos correspondientes para perseguir justicia por la muerte de su hijo. Paralelamente, continúan las marchas y la recolección de firmas apoyando las demandas de Patricia. Esta vez, el Centro de las Culturas ha lanzado una campaña para que el gobierno acceda a las peticiones de esta presa política mapuche y así se le pueda salvar la vida. "Porque la vida es un derecho sagrado, ¡¡Chile clama por la vida!! ¡¡Patricia  Troncoso te queremos viva!!", es el lema de esta acción que se está realizando hasta el viernes 25 en la esquina de calle Huérfanos con Ahumada. Se invoca un gesto de humanidad y sabiduría para atender las demandas inmediatas de Patricia y que son las siguientes: salidas de fin de semana para ver a su familia y cumplir el resto de su condena en una cárcel agraria (ya cumplió 5 años de prisión).   "Cuando se cierran todas las puertas del diálogo, cuando aparece la indiferencia, el ser humano tendrá siempre el derecho a la rebelión. Patricia se rebela a su injusta condena y al tormento de su pueblo y nos hace saber que arriesgará su vida hasta obtener justicia", remató Fernando Lira. Agencia Prensa Humanista. Lunes, 21 de enero de 2008.