Donos da Mídia - uma ferramenta poderosa para democratizar a comunicação

 

Está à disposição da sociedade brasileira um extraordinário banco de dados sobre os grupos de mídia do país. Concebido e liderado por Daniel Herz, Donos da Mídia desvenda os laços de redes e grupos de comunicação, demonstra como o controle sobre a mídia é exercido, o papel dos políticos, a ilegalidade de suas ações e da situação de empresas do setor.

O uso do superlativo "extraordinário" justifica-se facilmente: basta acessar www.donosdamidia. com.br para constatar que o site deverá se constituir em um marco na história das pesquisas sobre comunicação no Brasil. Além da sua diversidade e completude, Donos da Mídia é também um estudo inédito que permite avaliar as relações políticas, sociais e econômicas decorrentes da concentração da mídia nacional.

Produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), entidade parceira do FNDC, Donos da Mídia, que está em fase de finalização, lista 7.275 veículos de comunicação, abrangendo rádios (inclusive as comunitárias) , televisão aberta e por assinatura, revistas e jornais. Relaciona também as retransmissoras de televisão. No caso dos jornais, registra somente os de circulação diária ou semanal.

O papel controlador das redes

Donos da Mídia demonstra como tais veículos se organizam, destacando o papel estruturador das redes nacionais de televisão, especialmente as cinco maiores: Globo, Band, Record, SBT e Rede TV!. Há 33 redes de TV, às quais estão ligados 1.415 veículos, geralmente através de grupos afiliados. As redes de emissoras de rádio FM e OM somam 21. Esses dados podem ser visualizados aqui.

A ilegalidade de grupos e políticos

Navegando em Donos da Mídia, é possível saber quantos veículos há em cada município, quais os grupos de mídia atuantes nas várias regiões, bem como dimensionar a cobertura das redes. Confira aqui. Para visualizar, por exemplo, o mapa da mídia em São Paulo , clique aqui. Os dados sobre as empresas incluem desde os seus endereços até seus concessionários, permissionários ou proprietários.

A localização dos veículos e a identificação de seus concessionários (e seus sócios) permite, por exemplo, constatar a situação ilegal da maioria dos grupos de mídia. Quase todos controlam um número de concessões superior ao permitido por lei. Os limites de concessões ou permissões para os serviços de radiodifusão podem ser vistos aqui. Outra ilegalidade flagrada pelo cruzamento de dados proporcionado pelo site é a participação direta de políticos no controle de emissoras de rádio e TV.

Como é sabido, a Constituição Federal proíbe (artigo 54) os deputados e senadores participar de organização definida como "pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público". Essa determinação constitucional aplica-se, por extensão, aos deputados estaduais e prefeitos. Entretanto, Donos da Mídia, identificou 20 senadores, 48 deputados federais, 55 deputados estaduais e 147 prefeitos como sócios ou diretores de empresas de radiodifusão.

Esses dados podem ser pesquisados aqui.

Um projeto de Daniel Herz

Apoiado em fontes sólidas e em uma extensa e detalhada pesquisa, Donos da Mídia representa o vértice de um projeto concebido e liderado pelo jornalista Daniel Herz, um dos fundadores do FNDC e seu principal mentor, falecido em maio de 2006. Ele também criou o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), sediado em Porto Alegre.

Em sua fase decisiva, o projeto foi conduzido pelo jornalista James Görgen, que integrou o Epcom por vários anos. Leia a história do projeto aqui. Além da equipe relacionada no site, participou da pesquisa, na fase preliminar, a então estagiária de jornalismo Michele Fatturi.

O jornalista e professor universitário Celso Schröder, Coordenador- geral do FNDC, sugere que todas as entidades, universidades, ongs e sindicatos coloquem nos seus sites um link para Donos da Mídia. Observa que "a luta pela democracia na mídia só terá sucesso quando a sociedade se apropriar dela." E acrescenta: "Donos da Mídia demonstra de modo enfático as distorções que o FNDC vem apontando e ratifica suas proposições. Poderá ser uma ferramenta poderosa a serviço dos que ambicionam democratizar a comunicação brasileira e do aperfeiçoamento das suas propostas de políticas públicas."

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