Caros conhecidos, colegas, amigos
Este é um abaixo-assinado eletrônico que visa acumular o máximo de
assinaturas contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape,
Vale do Ribeira (SP-PR). Este é o último rio de médio/grande porte do
estado de São Paulo que ainda não foi represado. Dependendo do número
de assinaturas, a petição on line terá um importante papel nesta luta.
Leia o texto, se informe e assine a petição:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/635
Informações adicionais:
http://terrasimbarragemnao.blogspot.com
Todos que assinam esse documento, população do Vale do Ribeira e
interessados na região, vêm requerer destes órgãos que não seja
aprovada a instalação da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto no Vale do
Ribeira, em uma região com áreas reconhecidas como Patrimônio Natural
da Humanidade.
A construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, há vinte anos, faz
parte dos planos da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do
Grupo Votorantim, de propriedade do empresário Antônio Ermírio de
Moraes. Sua instalação é almejada para o rio Ribeira, na divisa entre
os estados de São Paulo e Paraná. Este é o único rio de médio ou
grande porte do estado de São Paulo sem barragem.
Este empreendimento esta previsto em um local de relevo cárstico
caracterizado pela presença de cavernas por onde a água passa através
de condutos subterrâneos fazendo com que a água escape, podendo haver
refluxo em cavernas mesmo fora da área do reservatório, devido à
comunicação subterrânea entre estas cavidades naturais. Em sua
construção ao menos uma caverna certamente será alagada. Ainda que
exista um decreto proibindo, entre outros usos, o alagamento de
cavernas, este decreto esta sendo revisto para que apenas cavernas
"prioritárias" atendam a este decreto. Assim cabe também ao ICMBio e
MMA opinarem sobre este caso.
Além disso, na área a ser alagada há um passivo ambiental deixado por
outra empresa, um estoque de chumbo que poderá contaminar a água do
rio Ribeira de Iguape, e toda a população que vive dele. População
esta, composta em grande parte de quilombolas, caipiras, caiçaras e
índios, agricultores e/ou pescadores que dependem deste rio para sua
sobrevivência, diferente da CBA que precisa das mesmas águas APENAS
para gerar energia barata para sua empresa. É neste ponto em que se
estabelece um conflito de uso. Sendo a água um recurso de domínio da
união cabe a ANA a decisão de aprovar ou não a outorga de uso destas
águas ao grupo Votorantim. No processo de licenciamento ambiental em
andamento, o IBAMA já emitiu um parecer favorável à construção da UHE
de Tijuco Alto, mas ainda não emitiu a licença prévia deste
empreendimento.
Considerando todo o exposto, visto nossos argumentos e órgãos
envolvidos no processo de licenciamento ambiental, os abaixo assinados
requerem que a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto não
seja permitida.
Este é um abaixo-assinado eletrônico que visa acumular o máximo de
assinaturas contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape,
Vale do Ribeira (SP-PR). Este é o último rio de médio/grande porte do
estado de São Paulo que ainda não foi represado. Dependendo do número
de assinaturas, a petição on line terá um importante papel nesta luta.
Leia o texto, se informe e assine a petição:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/635
Informações adicionais:
http://terrasimbarragemnao.blogspot.com
Todos que assinam esse documento, população do Vale do Ribeira e
interessados na região, vêm requerer destes órgãos que não seja
aprovada a instalação da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto no Vale do
Ribeira, em uma região com áreas reconhecidas como Patrimônio Natural
da Humanidade.
A construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto, há vinte anos, faz
parte dos planos da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), empresa do
Grupo Votorantim, de propriedade do empresário Antônio Ermírio de
Moraes. Sua instalação é almejada para o rio Ribeira, na divisa entre
os estados de São Paulo e Paraná. Este é o único rio de médio ou
grande porte do estado de São Paulo sem barragem.
Este empreendimento esta previsto em um local de relevo cárstico
caracterizado pela presença de cavernas por onde a água passa através
de condutos subterrâneos fazendo com que a água escape, podendo haver
refluxo em cavernas mesmo fora da área do reservatório, devido à
comunicação subterrânea entre estas cavidades naturais. Em sua
construção ao menos uma caverna certamente será alagada. Ainda que
exista um decreto proibindo, entre outros usos, o alagamento de
cavernas, este decreto esta sendo revisto para que apenas cavernas
"prioritárias" atendam a este decreto. Assim cabe também ao ICMBio e
MMA opinarem sobre este caso.
Além disso, na área a ser alagada há um passivo ambiental deixado por
outra empresa, um estoque de chumbo que poderá contaminar a água do
rio Ribeira de Iguape, e toda a população que vive dele. População
esta, composta em grande parte de quilombolas, caipiras, caiçaras e
índios, agricultores e/ou pescadores que dependem deste rio para sua
sobrevivência, diferente da CBA que precisa das mesmas águas APENAS
para gerar energia barata para sua empresa. É neste ponto em que se
estabelece um conflito de uso. Sendo a água um recurso de domínio da
união cabe a ANA a decisão de aprovar ou não a outorga de uso destas
águas ao grupo Votorantim. No processo de licenciamento ambiental em
andamento, o IBAMA já emitiu um parecer favorável à construção da UHE
de Tijuco Alto, mas ainda não emitiu a licença prévia deste
empreendimento.
Considerando todo o exposto, visto nossos argumentos e órgãos
envolvidos no processo de licenciamento ambiental, os abaixo assinados
requerem que a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto não
seja permitida.
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