Golpe contra a TV Comunitária do Rio e a democracia

Fonte: Surgente - Sindipetro-RJ, com apoio da Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br)

Um grupo tomou de assalto a TV Comunitária do Rio de Janeiro. A direção eleita, formada por 26 entidades, entre elas,  Aepet, CUT-RJ, Sindisprev, Andes-SN, Tortura Nunca Mais, Faferj (Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro), Clube de Engenharia, Sindicato dos Economistas, com apoio do Sindipetro-RJ, aguardam a justiça para assumir a gestão da entidade. Mesmo com a unanimidade dos votos em processo legítimo, um grupo realizou uma reunião paralela e a registrou em cartório. De posse do documento, ocuparam a sede da TVC, com a garantia de seguranças.

Em nota pública, a direção eleita  afirma:  "estamos lutando  contra essa prática que afronta a democracia e a pluralidade de idéias que sempre caracterizaram a nossa tv comunitária. A tv é das entidades e das comunidades e não pode ser apenas uma estrutura a serviço de partidos ou grupos.  A eleição foi acompanhada por um representante da OAB-RJ, o advogado Mário N. Leopoldo, que a descreveu em relatório à entidade: "A Assembléia Geral da Associação de Entidades Canal Comunitário de TV's (TV Comunitária, canal 06 da Net), no auditório da SEAERJ, tira-me um bom exemplo de exercício da cidadania. A Comissão Eleitoral demonstrou qualidade em organização e legalidade apresentando-me um dossiê com o passo-a-passo da realização do pleito com editais publicados, convocações pertinentes, listagem de aptos e inaptos ao exercício do voto, coleta de assinaturas etc. Reinou a democracia concedendo-se aos eleitores a
possibilidade e oportunidade de apresentação de outras chapas concorrente, se fosse a hipótese, o que não ocorreu. E, na falta de impedimentos, a chapa foi eleita por aclamação, tudo em clima de tranqüilidade, serenidade e aplausos aos eleitos, que na forma do regulamento foram empossados em ato contínuo".

Enquanto isso, na TVC, o outro grupo invadia a sede para realizar uma reunião. Um chaveiro foi chamado para abrir a porta. Neste dia, o canal estava fechado. Não aconteceu expediente normal na TVC porque os funcionários formalizaram pedido para não trabalharem alegando assédio de diretores insatisfeitos com a decisão da maioria da direção colegiada. A PM foi chamada e acompanhou a eleição.

FILIAÇÕES  ÀS VÉSPERAS DA ELEIÇÃO - No início do ano, a TVC Rio começou  a receber uma avalanche de pedidos de filiação. Reuniões da direção colegiada passaram a ter apenas as filiações como ponto de pauta, deixando de decidir pontos fundamentais para o dia-a-dia do canal. Até que a direção colegiada deliberou analisar os inúmeros pedidos  - que ainda continuavam a chegar  - após a realização da assembléia eleitoral.

ASSEMBLÉIA DA COMISSÃO ELEITORAL - Durante a realização da assembléia da comissão eleitoral na Seaerj, um grupo ficou na porta tentando barrar as entidades para que elas não entrassem. Mas  os representantes de filiadas entraram no auditório. A assembléia transcorreu normalmente apesar da tentativa de tumulto provocada pelo grupo. O então tesoureiro da TVC e o presidente dos Sindicatos de Policiais Civis e dos Vigilantes do Rio adentraram o recinto, aos gritos. Mas a esta altura a reunião estava sendo concluída. Eles voltaram e realizaram uma reunião no estacionamento, escolhendo como comissão eleitoral paralela um grupo de três advogados, estranhos à TVC.

CONVOCAÇÃO PARALELA -Ignorando o fato de não ter legitimidade, ter menos entidades, mas afirmando o tempo todo o contrário, o grupo se auto-intitulou representante da "verdadeira assembléia". E registrou em cartório o nome dos advogados como comissão eleitoral. Depois, o tesoureiro mandou publicar edital convocando uma eleição paralela. Entramos com uma representação e o juiz decidiu que o tesoureiro da entidade não poderia convocar uma eleição, mas não a suspendeu com o entendimento de que todo cidadão tem direito a realizar uma reunião. O cheque para pagamento deste edital, entre outras despesas, foi assinado pelo tesoureiro da TVC e pela diretora administrativa, sem a aprovação da direção da entidade. As folhas de cheque foram retiradas da sede da entidade e diante do questionamento do fato em reunião do colegiado da TVC, a então diretora administrativa se limitou a dizer que era honesta e não precisava nos dar
satisfações.

A falta de relatórios financeiros foi uma constante ao longo dos dois anos da gestão, como comprovam as inúmeras atas de reuniões, que registraram cobranças e reclamações de diretores sobre a falta de informações financeiras. Deliberações sobre o assunto também não foram encaminhadas.

APÓS A ELEIÇÃO - No dia 12 de maio, a PM foi chamada novamente. Desta vez, a pedido do representante da ONG ABCI (composta por 3 pessoas, ex-diretores da TVC), que se auto-intitulava coordenador da TVC Rio. Ele pediu ao coordenador eleito que se retirasse imediatamente da emissora porque agora ele estava "assumindo" a TVC. Como não teve o "pedido" atendido, ligou para a PM. Os policiais chegaram a pedir a Edvaldo que se retirasse, mas depois de ver a documentação regular da eleição, disseram que, então, não poderiam resolver.

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