05 de outubro - Concessões de rádio e TV

Democratização das concessões públicas

Entidades do movimento social, estudantil e sindical e outras
organizações que lutam pelo Direito à Comunicação saem às ruas
para exigir critério e transparência na renovação das concessões
de rádio e TV.

No dia 5 de outubro, vencem diversas concessões de televisão em todo
o país, entre elas as outorgas das cinco emissoras próprias da Globo
- Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

No Brasil, o modelo de concessões de rádios e TVs no Brasil é uma
verdadeira terra sem lei. IMperam interesses privados: os empresários
reinam sozinhos,ditam regras e não cumprem o que manda a
Constituição Federal.

Entre outras questões, não há participação da sociedade no debate
sobre outorga e renovação das concessões, que acontecem sem respeito
a critérios públicos. Os processos são lentos, pouco transparentes e
não existe qualquer fiscalização por parte do poder público.
Somados, estes ingredientes tornam possível o funcionamento de
emissoras com outorgas vencidas há quase 20 anos.

A sociedade precisa se mexer nos mexer para mudar essa situação. A
Coordenação de Movimentos Sociais (que reúne CUT, UNE, MST, Marcha
Mundial das Mulheres, CGTB, Conam e Central de Movimentos Populares,
entre outros), entidades que lutam pela democratização da
comunicação (como a Campanha pela Ética na TV, Intervozes, Fórum
Nacional pela Democratização da Comunicação), movimento negro e
quilombolas sairão às ruas no dia 5 de outubro, data escolhida para
as mobilizações por controle social sobre as concessões de rádio e TV.

Canais de Rádio e TV são concessões públicas! Nenhuma renovação
sem critérios democráticos e participação popular!